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V ENPEJUD: O Poder Judiciário como garantidor dos direitos humanos, 2020
A pandemia do novo Coronavírus ocasionou a mobilização de todas as esferas do Poder Executivo (federal, estadual e municipal). Na tentativa de diminuir os efeitos da crise sanitária, os decretos restritivos de liberdades individuais se configuraram como ...
Vitória de Mello Bones da Rocha
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A pandemia do novo Coronavírus ocasionou a mobilização de todas as esferas do Poder Executivo (federal, estadual e municipal). Na tentativa de diminuir os efeitos da crise sanitária, os decretos restritivos de liberdades individuais se configuraram como ...
Vitória de Mello Bones da Rocha
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Revista Interagir
O uso de ferramentas inteligentes tem sido implementado desde a fase pré-contratual, de recrutamento e seleção, buscando acelerar e desburocratizar processos, bem como abrir espaço para uma maior diversidade e inclusão nas empresas. No entanto, a IA pode
Rayane Araujo Castelo Branco Rayol
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O uso de ferramentas inteligentes tem sido implementado desde a fase pré-contratual, de recrutamento e seleção, buscando acelerar e desburocratizar processos, bem como abrir espaço para uma maior diversidade e inclusão nas empresas. No entanto, a IA pode
Rayane Araujo Castelo Branco Rayol
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Revista ft
This article presents a critical analysis of the Economic Constitution of Angola, established in 2010, through a qualitative critical-hermeneutic paradigm grounded in legal and interdisciplinary methods.
António Jerónimo Avelino Henrique +1 more
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This article presents a critical analysis of the Economic Constitution of Angola, established in 2010, through a qualitative critical-hermeneutic paradigm grounded in legal and interdisciplinary methods.
António Jerónimo Avelino Henrique +1 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Há consenso quanto à conveniência da prestação de serviços públicos pelo Estado. Todavia, diversa é a tônica quando o organismo estatal se irroga no campo próprio da economia, desempenhando atividades econômicas em sentido estrito de forma deficitária, a
Sinomar Pereira Milhomem do Nascimento
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Há consenso quanto à conveniência da prestação de serviços públicos pelo Estado. Todavia, diversa é a tônica quando o organismo estatal se irroga no campo próprio da economia, desempenhando atividades econômicas em sentido estrito de forma deficitária, a
Sinomar Pereira Milhomem do Nascimento
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Revista do Curso de Direito do UNIFOR
O estudo se dedica à análise da livre iniciativa e do respeito à propriedade, à luz da função social e das sanções na ordem econômica. Com o objetivo de discorrer sobre seus aspectos importantes, e demonstrar as condutas que não observam a livre ...
Ronny DE Souza Machado +3 more
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O estudo se dedica à análise da livre iniciativa e do respeito à propriedade, à luz da função social e das sanções na ordem econômica. Com o objetivo de discorrer sobre seus aspectos importantes, e demonstrar as condutas que não observam a livre ...
Ronny DE Souza Machado +3 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos ...
Antônio José Maristrello Porto +2 more
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O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos ...
Antônio José Maristrello Porto +2 more
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BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LIVRE INICIATIVA DENTRO DO DIREITO CIVILISTA BRASILEIRO PÓS 1988
2022A Constituição Federal consagrou a ordem jurídica equilibrando as liberdades individuais, os direitos de natureza sociais e os direitos transindividuais. A ordem econômica é baseada na livre iniciativa e no trabalho e vai ao encontro dos fundamentos do próprio Estado (Artigo 1º, IV da Constituição Federal de 1988). Deste modo, os direitos correlatos ao
JP SALES, Ernesto Turman
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A responsabilidade civil médica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido
Scientia Iuris, 2023Julia Nascimento +1 more
exaly
Margin of free decision, equity and gap filling: the affinities and their limits
Revista De Direito Administrativo E Infraestrutura, 2023exaly
Transgender mutation and the canon: Christine de Pizan’s Livre de la Mutacion de Fortune
Postmedieval, 2020Blake Gutt
exaly