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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 255 de 16 de setembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Currículo Permanente - Direito Previdenciário - 2015" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS

, 2023
Lourenço LC, Mantovani R.
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The new Portuguese law on surrogacy - The story of how a promising law does not really regulate surrogacy arrangements. [PDF]

JBRA Assist Reprod, 2017
Raposo VL.
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Dissenso e magistratura

, 2015
In questo contributo, gli Autori inquadrano prima da un punto di vista teorico il valore del dissenso all’interno della teoria democratica; passano poi ad indagare quali siano gli effetti benefici del pluralismo e del conflitto inter-istituzionale e intra-istituzionale, soffermandosi poi ad indagare sulle dinamiche di conflitto che coinvolgono l ...
PIANA, DANIELA, Morlino, Leonardo
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Análise sobre os critérios de indicação e motivações para exercer o cargo de Conselheiro do CNJ

Revista CNJ, 2019
Exercer um cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma posição de destaque que é almejada por profissionais que atuam na área do Direito.
Leonel Gois Lima Oliveira
doaj  

Estimating the size of undetected cases of the SARS-CoV-2 outbreak in Europe: An upper bound estimator

, 2020
Rocchetti I, Böhning D, Holling H, Maruotti A.   +3 more
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Concursos públicos e o controle judicial incidente sobre questões e correções de provas

Revista Direito Mackenzie
O trabalho examina os limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário em ações que discutem a correção de provas em concursos públicos. A partir de revisão bibliográfica que contextualiza historicamente os concursos públicos no Brasil, passa-se ...
Ana Rita de Figueiredo Nery, Michel Marsick   +1 more
doaj  

L'unità della magistratura

, 2015
Lo scritto esamina, in ottica critica, la frammentarietà degli assetti giurisdizionali nell'ordinamento italiano. In particolare, attraverso una rinnovata lettura dei principi costituzionali in materia di giurisdizione, l'A. sottolinea che in linea di principio la magistratura debba essere intesa come "unica" ed unico lo status dei relativi componenti.
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La risposta alla pandemia in Francia, Germania, Italia e Spagna durante la prima ondata (Pandemic Response in France, Germany, Italy and Spain during COVID-19 First Wave)

, 2020
Ceron M, Palermo CM.
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