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A Neurose da Sociedade e a Motivação de uma Sentença Criminal Condenatória

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
Este trabalho aborda o tema do encarceramento. Tratar sobre esse tema é tratar sobre um assunto delicado e importante. Bastante delicado, mas não tão importante, para quem deveria dar (mas não dá) uma solução adequada ao problema. E muito importante, mas
Renata Almeida da Costa   +1 more
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MULHERES E MAGISTRATURA

open access: yesRevista da Emeron, 2021
O presente artigo trata da participação das mulheres nos quadros da magistratura, com enfoque especial na composição da magistratura rondoniense. Buscou-se verificar quais motivos levam à menor participação feminina, em especial no quadro de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Taiane Pegoraro Buchweitz   +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 88 de 17 de abril de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Iniciação Funcional dos Juízes Substitutos do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura" promovido pela EPM - Escola Paulista da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 80 de 13 de abril de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "IV Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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El eterno e inacabado debate sobre el cuestionado Consejo de la Magistratura de la República Argentina

open access: yesRevista de Derecho Político, 2022
La instauración de un Consejo de la Magistratura en la República de Argentina ha sido fruto de un trabajo lento, cuestionado y cuestionable a día de hoy, donde ha pervivido un clima de confrontación constante entre los tres poderes y el sometimiento ...
Fruela Río
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EVOLUÇÃO DAS ORCRIM NA AMAZÔNIA E AS IMPLICAÇÕES PARA O TERRITÓRIO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: O estudo explora as complexidades das organizações criminosas (ORCRIM) e seu impacto no território da Amazônia brasileira, evidenciando como a geografia e a infraestrutura regional facilitam o narcotráfico e outras atividades ilegais ...
Arlen José Silva de Souza   +2 more
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El control de la magistratura a través de los informes anuales remitidos a la Cámara de Castilla (siglos XVII-XVIII). Análisis de una fuente inédita

open access: yesMemoria y Civilización, 2019
El artículo tiene un doble objetivo. Por un lado dar a conocer una documentación desconocida que se conserva en el Archivo Histórico Nacional y que consiste en más de seiscientos informes emitidos por los presidentes de las audiencias y chancillerías así
Manuel-Amador González-Fuertes   +1 more
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Kształtowanie się nowoczesnej magistratury w okresie Księstwa Warszawskiego

open access: yesCzasopismo Prawno-Historyczne, 2001
W wyniku wojny francusko-pruskiej w latach 1806-1807 na części ziem polskich II i III zaboru pruskiego zostało utworzone Księstwo Warszawskie. Jednym z podstawowych zadań władz tego państwa było zbudowanie sprawnego aparatu administracyjnego.
Marek Krzymkowski
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Estudo da ciência da educação fundamentada na interdisciplinaridade por Olga Pombo: um estudo de revisão

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2019
Trata-se de revisão sistemática da literatura, com objetivo de verificar como as ideias de interdisciplinaridade formuladas pela epistemóloga portuguesa Olga Pombo apresentam-se nas teses de doutorado publicadas no catálogo de teses e dissertações da ...
Patrícia Medina   +2 more
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Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro

open access: yesPlural, 2019
O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as ...
Moisés Lazzaretti Vieira   +1 more
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