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L’emergenza orfani nella grande guerra e la magistratura
Il complesso e imponente problema degli orfani della prima guerra mondiale presenta molteplici sfaccettature: morali, familiari, sociali, giuridiche, economiche, politiche e finanziarie. In questo breve saggio si è potuto accennare solo ad alcune di esse
Cristina Danusso
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Paridade de gênero na Magistratura: um imperativo da democracia
O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida +1 more
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Corrupción y responsabilidad penal/administrativa de los partidos políticos
En el presente artículo se analiza la relación entre corrupción y responsabilidad penal-administrativa de los partidos políticos. Se verifica si corresponde interpretar como válida la locución ‘partidos políticos, entidades de derecho privado’, para ...
Gilberto Félix Tasayco
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Estimating the undetected infections in the Monkeypox outbreak. [PDF]
Maruotti A +3 more
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This work approaches the use of differentiated procedural techniques of Writs of Mandamus within common procedures from the standpoint of the principle of juridical adequacy. Comments are made on the novelty stated in art.
Aylton Bonomo
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["Instruction on the selection, preparation and shipment of seeds and bulbs of plants, which are ordered to be brought from Africa and Brazil"]. [PDF]
Pereira MRM.
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Sistema penal, colonialidades e a localização da magistratura no genocídio antinegro no Brasil
Através de revisão bibliográfica, busco dar destaque àquilo que considero como um “branco-tema”: a relação entre a atuação de juízes(as), racismo e sistema penal. Nesse sentido, epistemologias decoloniais podem localizar a magistratura como estrutura que,
Dr. Luciana Costa Fernandes
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THE POWER OF PROCEDURAL AGREEMENTS CONDUCTED FOR PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE IN RECURSAL MATTERS
This paper aims to treat about the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to conduct procedural agreements in the cases in which it acts, both as part or as custos juris, especially in recursal matters, analyzing if, in the context of ...
Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira
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Exercer um cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma posição de destaque que é almejada por profissionais que atuam na área do Direito.
Leonel Gois Lima Oliveira
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O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros.
Leonel Gois Lima Oliveira
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