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Portaria n. 405 de 10 de outubro de 2013 [PDF]

, 2013
Credencia o curso de formação inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região – Primeira Etapa, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (EMAGIS)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Estado de direito e estado em rede – um conceito em construção

Revista Direito Mackenzie, 2014
O processo de transnacionalização vivenciado pela ordem mundial impõe reflexões sobre o papel do Estado e do direito, ambos em declínio. Assim, é imprescindível a retomada do conceito de Estado de Direito, que não mais poderá ser abordado apenas em ...
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
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Strategie stragiste, strategie golpiste e strategie processuali. Riflettendo sulla memoria della strage di Piazza Della Loggia e delle strategie eversive e di occultamento della verità nella storia italiana degli anni Sessanta e Settanta

Italian Review of Legal History
Ricordare la tragedia di piazza della Loggia a Brescia secondo le linee del convegno Stragi e strategie. Questioni di giustizia verità e memoria ha indotto a ripercorrere le tappe di dieci anni di storia italiana: anni devastati dai tentativi di ...
Claudia Storti
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Bioética, biodireito e Covid-19

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
A bioética trata do mínimo necessário para o uso da ciência e tecnologia na intervenção no ser humano, composta de princípios, cuja discussão acirra-se quando existe debate entre conservadores e liberais.
Edison Tetsuzo Namba
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Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri

Revista do Direito Público, 2006
O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com ...
Eduardo Diniz Neto
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O papel das escolas judiciais na formação da magistratura: em busca do perfil desejado para o juiz contemporâneo

Direito, Processo e Cidadania
Trata de uma análise sobre o papel desempenhado pelas Escolas Judiciais na formação da magistratura com o fim de delimitar o perfil desejado para o juiz contemporâneo, baseado nas prescrições estabelecidas no Código Ibero-Americano de Ética Judicial ...
Ronaldo Carvalho Bastos Junior
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CNJ’s resolution 135 and the challenge of regulating the judiciary

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2015
The National Council of Justice (Conselho Nacional de Justiça - CNJ), created in 2004, is the administrative governing body of the Brazilian Judicial Branch (Article 103- B of the Constitution).
Ivan Candido da Silva de Franco
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 94 de 22 de abril de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso de "Técnicas de Investigação" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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L’emergenza orfani nella grande guerra e la magistratura

Italian Review of Legal History, 2017
Il complesso e imponente problema degli orfani della prima guerra mondiale presenta molteplici sfaccettature: morali, familiari, sociali, giuridiche, economiche, politiche e finanziarie. In questo breve saggio si è potuto accennare solo ad alcune di esse
Cristina Danusso
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 157 de 20 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Mídia para Magistrados" promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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