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Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri

open access: yesRevista do Direito Público, 2006
O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com ...
Eduardo Diniz Neto
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Strategie stragiste, strategie golpiste e strategie processuali. Riflettendo sulla memoria della strage di Piazza Della Loggia e delle strategie eversive e di occultamento della verità nella storia italiana degli anni Sessanta e Settanta

open access: yesItalian Review of Legal History
Ricordare la tragedia di piazza della Loggia a Brescia secondo le linee del convegno Stragi e strategie. Questioni di giustizia verità e memoria ha indotto a ripercorrere le tappe di dieci anni di storia italiana: anni devastati dai tentativi di ...
Claudia Storti
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Bioética, biodireito e Covid-19

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
A bioética trata do mínimo necessário para o uso da ciência e tecnologia na intervenção no ser humano, composta de princípios, cuja discussão acirra-se quando existe debate entre conservadores e liberais.
Edison Tetsuzo Namba
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O papel das escolas judiciais na formação da magistratura: em busca do perfil desejado para o juiz contemporâneo

open access: yesDireito, Processo e Cidadania
Trata de uma análise sobre o papel desempenhado pelas Escolas Judiciais na formação da magistratura com o fim de delimitar o perfil desejado para o juiz contemporâneo, baseado nas prescrições estabelecidas no Código Ibero-Americano de Ética Judicial ...
Ronaldo Carvalho Bastos Junior
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O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
O trabalho avalia o atual modelo de concurso em face das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata-se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de ...
Gustavo Raposo Pereira Feitosa   +1 more
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Sistema Sancionatorio Administrativo con Medidas de Protección Socio-Educativas para los Niños, Niñas y Adolescentes

open access: yesIustitia Socialis, 2018
Con el presente artículo se ampliará la información necesaria para dar a conocer cuál debe ser la cobertura de  operacionalización de la garantía de tutela judicial efectiva e integral en materia de medidas de protección de niños, niñas y adolescentes ...
Mónica Beatriz Delgado Rincón   +1 more
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social.
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
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Hacia un Estado funcional: reflexiones sobre reforma institucional y modernización de la gestión pública en el Perú

open access: yesSaber Servir
El artículo tiene por objetivo analizar los principales factores que dificultan que las entidades del Estado operen con eficiencia, transparencia, respeto por los principios éticos y orientación a la generación de valor público.
Nathalie Netsy Ingaruca Ruiz
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CNJ’s resolution 135 and the challenge of regulating the judiciary

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2015
The National Council of Justice (Conselho Nacional de Justiça - CNJ), created in 2004, is the administrative governing body of the Brazilian Judicial Branch (Article 103- B of the Constitution).
Ivan Candido da Silva de Franco
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Breves reflexões sobre a criminalidade organizada ambiental

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata da expansão da criminalidade organizada para novos setores socioeconômicos e territórios, com especial atenção às atividades ilícitas que afetam o meio ambiente e envolvem interesses de alcance nacional e transnacional.
Glaucio Roberto Brittes de Araújo
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