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Magistratura del Trabajo

open access: yesThēmis, 1985
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Mario Pasco Cosmópolís
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MULHERES E MAGISTRATURA

open access: yesRevista da Emeron, 2021
O presente artigo trata da participação das mulheres nos quadros da magistratura, com enfoque especial na composição da magistratura rondoniense. Buscou-se verificar quais motivos levam à menor participação feminina, em especial no quadro de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Taiane Pegoraro Buchweitz   +1 more
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EVOLUÇÃO DAS ORCRIM NA AMAZÔNIA E AS IMPLICAÇÕES PARA O TERRITÓRIO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: O estudo explora as complexidades das organizações criminosas (ORCRIM) e seu impacto no território da Amazônia brasileira, evidenciando como a geografia e a infraestrutura regional facilitam o narcotráfico e outras atividades ilegais ...
Arlen José Silva de Souza   +2 more
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Kształtowanie się nowoczesnej magistratury w okresie Księstwa Warszawskiego

open access: yesCzasopismo Prawno-Historyczne, 2001
W wyniku wojny francusko-pruskiej w latach 1806-1807 na części ziem polskich II i III zaboru pruskiego zostało utworzone Księstwo Warszawskie. Jednym z podstawowych zadań władz tego państwa było zbudowanie sprawnego aparatu administracyjnego.
Marek Krzymkowski
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Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro

open access: yesPlural, 2019
O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as ...
Moisés Lazzaretti Vieira   +1 more
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THE CIENTIFIC EVIDENCE

open access: yesRevista Eletrônica de Direito Processual, 2017
The article deals with the scientific proof, which is a variant of expert evidence. This includes, for example, expert evidence, expert testimony or experts.
Adrian Simons Pino
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Los principios constitucionales orientadores y el medio ambiente

open access: yesMutatis Mutandis: Revista Internacional de Filosofía, 2023
Los procesos constituyentes representan momentos imaginativos propicios al debate sobre qué sociedad se quiere construir. Los principios constitucionales orientadores no solo guían la redacción de las normas constitucionales por parte de los ...
Ana Clara Sá
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Estudo da ciência da educação fundamentada na interdisciplinaridade por Olga Pombo: um estudo de revisão

open access: yesRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2019
Trata-se de revisão sistemática da literatura, com objetivo de verificar como as ideias de interdisciplinaridade formuladas pela epistemóloga portuguesa Olga Pombo apresentam-se nas teses de doutorado publicadas no catálogo de teses e dissertações da ...
Patrícia Medina   +2 more
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Gli incarichi dirigenziali della magistratura e la partecipazione delle associazioni dei magistrati al loro conferimento

open access: yesRevista Ítalo-Española de Derecho Procesal
Una delle questioni emerse nel corso della 18° Legislatura italiana riguarda il ruolo delle associazioni dei magistrati nel processo di conferimento degli incarichi direttivi e semidirettivi.
Giuseppe Eduardo Polizzi
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Estado de direito e estado em rede – um conceito em construção

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2014
O processo de transnacionalização vivenciado pela ordem mundial impõe reflexões sobre o papel do Estado e do direito, ambos em declínio. Assim, é imprescindível a retomada do conceito de Estado de Direito, que não mais poderá ser abordado apenas em ...
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
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