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Sistema penal, colonialidades e a localização da magistratura no genocídio antinegro no Brasil

Boletim IBCCRIM, 2023
Através de revisão bibliográfica, busco dar destaque àquilo que considero como um “branco-tema”: a relação entre a atuação de juízes(as), racismo e sistema penal. Nesse sentido, epistemologias decoloniais podem localizar a magistratura como estrutura que,
Dr. Luciana Costa Fernandes
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social.
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
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THE POWER OF PROCEDURAL AGREEMENTS CONDUCTED FOR PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE IN RECURSAL MATTERS

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019
This paper aims to treat about the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to conduct procedural agreements in the cases in which it acts, both as part or as custos juris, especially in recursal matters, analyzing if, in the context of ...
Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 165 de 26 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "As Novas Famílias: Direito, Ética e Psicanálise Judiciais" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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THE USE OF DIFFERENTIATED PROCEDURAL TECHNIQUES OF WRITS OF MANDAMUS WITHIN COMMON PROCEDURES FROM THE STANDPOINT OF THE PRINCIPLE OF JURIDICAL ADEQUACY

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2018
This work approaches the use of differentiated procedural techniques of Writs of Mandamus within common procedures from the standpoint of the principle of juridical adequacy. Comments are made on the novelty stated in art.
Aylton Bonomo
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 205 de 5 de agosto de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Multiparentalidade" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 141 de 15 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento em Sentença Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Análise sobre os critérios de indicação e motivações para exercer o cargo de Conselheiro do CNJ: um estudo das cinco primeiras composições (2004 a 2014)

Revista CNJ, 2019
Exercer um cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma posição de destaque que é almejada por profissionais que atuam na área do Direito.
Leonel Gois Lima Oliveira
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["Instruction on the selection, preparation and shipment of seeds and bulbs of plants, which are ordered to be brought from Africa and Brazil"]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Pereira MRM.
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A gestão do Poder Judiciário sob a ótica de ex-conselheiros: análise da relação entre o CNJ e a Justiça Estadual de 2004 a 2013

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros.
Leonel Gois Lima Oliveira
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