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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 298 de 26 de novembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Sistema dos Juizados Especiais" promovido pela Escola da Magistratura do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
O trabalho avalia o atual modelo de concurso em face das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata-se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de ...
Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Daniela Veloso Souza Passos   +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 63 de 9 de março de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Media Training" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Corrupción y responsabilidad penal/administrativa de los partidos políticos

Thēmis
En el presente artículo se analiza la relación entre corrupción y responsabilidad penal-administrativa de los partidos políticos. Se verifica si corresponde interpretar como válida la locución ‘partidos políticos, entidades de derecho privado’, para ...
Gilberto Félix Tasayco
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social.
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
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THE POWER OF PROCEDURAL AGREEMENTS CONDUCTED FOR PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE IN RECURSAL MATTERS

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019
This paper aims to treat about the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to conduct procedural agreements in the cases in which it acts, both as part or as custos juris, especially in recursal matters, analyzing if, in the context of ...
Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 210 de 6 de agosto de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Direito à Intimidade e Redes Sociais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 120 de 2 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Teoria da Decisão Jurídica" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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THE USE OF DIFFERENTIATED PROCEDURAL TECHNIQUES OF WRITS OF MANDAMUS WITHIN COMMON PROCEDURES FROM THE STANDPOINT OF THE PRINCIPLE OF JURIDICAL ADEQUACY

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2018
This work approaches the use of differentiated procedural techniques of Writs of Mandamus within common procedures from the standpoint of the principle of juridical adequacy. Comments are made on the novelty stated in art.
Aylton Bonomo
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Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil

Revista Direito GV
O artigo discute a imagem freqüentemente negativa do Supremo Federal Tribunal junto a parte significativa dos magistrados de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário no Brasil contemporâneo.
Luciano Da Ros
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