Results 61 to 70 of about 85,839 (151)

["Instruction on the selection, preparation and shipment of seeds and bulbs of plants, which are ordered to be brought from Africa and Brazil"]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Pereira MRM.
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 104 de 5 de maio de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia, o curso "Aplicabilidade das Medidas Urgentes no Plantão Judiciário" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Setting rules of practice and procedure and the direct unconstitutionality suit 4414/AL

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015
The paper herein attempts to examine the ruling handed down by the Supreme Court in a Direct Constitutionality Suit, which was filed under no.
Lucas Lopes Dória Ferreira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 199 de 5 de agosto de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o "Curso de Formação Inicial de Juízes do TJPA" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 148 de 15 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credenciar o "Curso Direito de Família em Aplicação Prática", realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Análise sobre os critérios de indicação e motivações para exercer o cargo de Conselheiro do CNJ: um estudo das cinco primeiras composições (2004 a 2014)

Revista CNJ, 2019
Exercer um cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma posição de destaque que é almejada por profissionais que atuam na área do Direito.
Leonel Gois Lima Oliveira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 94 de 22 de abril de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso de "Técnicas de Investigação" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Os desafios da magistratura na Persecução Penal:

Boletim IBCCRIM
O texto aborda os desafios enfrentados pela magistratura na persecução penal, destacando o papel crucial dos juízes no Estado Democrático de Direito como garantidores de direitos. Com base em casos concretos, como fraudes cibernéticas e ofensas racistas,
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A gestão do Poder Judiciário sob a ótica de ex-conselheiros: análise da relação entre o CNJ e a Justiça Estadual de 2004 a 2013

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros.
Leonel Gois Lima Oliveira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 136 de 11 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Audiência de Custódia" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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