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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 298 de 26 de novembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Sistema dos Juizados Especiais" promovido pela Escola da Magistratura do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil

Revista Direito GV
O artigo discute a imagem freqüentemente negativa do Supremo Federal Tribunal junto a parte significativa dos magistrados de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário no Brasil contemporâneo.
Luciano Da Ros
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 221 de 13 de agosto de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "O Papel da Magistratura como Elemento Garantidor em Tempos de Excepcionalidade Política, Econômica e Social", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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["Instruction on the selection, preparation and shipment of seeds and bulbs of plants, which are ordered to be brought from Africa and Brazil"]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Pereira MRM.
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Setting rules of practice and procedure and the direct unconstitutionality suit 4414/AL

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015
The paper herein attempts to examine the ruling handed down by the Supreme Court in a Direct Constitutionality Suit, which was filed under no.
Lucas Lopes Dória Ferreira
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 248 de 10 de setembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia O curso "Direito do Consumidor: Conflitos de Massa e Técnicas de Decisão" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 237 de 24 de agosto de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "Aperfeiçoamento para Magistrados – Infância e Juventude" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Análise sobre os critérios de indicação e motivações para exercer o cargo de Conselheiro do CNJ: um estudo das cinco primeiras composições (2004 a 2014)

Revista CNJ, 2019
Exercer um cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma posição de destaque que é almejada por profissionais que atuam na área do Direito.
Leonel Gois Lima Oliveira
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Os desafios da magistratura na Persecução Penal:

Boletim IBCCRIM
O texto aborda os desafios enfrentados pela magistratura na persecução penal, destacando o papel crucial dos juízes no Estado Democrático de Direito como garantidores de direitos. Com base em casos concretos, como fraudes cibernéticas e ofensas racistas,
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A gestão do Poder Judiciário sob a ótica de ex-conselheiros: análise da relação entre o CNJ e a Justiça Estadual de 2004 a 2013

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros.
Leonel Gois Lima Oliveira
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