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, 2021 Além de toda gama de elementos que indicam a falência estrutural do cárcere, esse estudo chama atenção especial à expressão de poder exercido pelas facções dentro do sistema prisional.
Mendonça, Magdiel Gleyberth Fernandes de
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Medidas de segurança e direito penal no estado democrático de direito
, 2000 O presente trabalho convergirá para a investigação específica de uma das espécies de sanção penal, pouco explorada pelos atuais doutrinadores nacionais, denominada medida de segurança criminal Relativamente recente e pouco aplicada pelos operadores ...
Ferrari, Eduardo Reale
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A CAPACIDADE DE COMPREENSÃO POR PARTE DO PSICOPATA DIANTE DA PRÁTICA DE FATO TÍPICO E ILÍCITO
, 2023 O presente trabalho tem como objetivo a análise dos criminosos diagnosticados com psicopatia frente a responsabilidade penal, em face a correntes doutrinarias divergentes quanto à capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta combinada ao ...
Bartocci, Adriano Henrique Comar +4 more
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Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execução
, 2012 O Código Penal Brasileiro de 1940 define a Medida de Segurança como a sanção penal adequada para os portadores de deficiências mentais quando da prática de um ato ilícito penal.
Dias, Camilla Sahione Scisinio
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A influência da percepção de segurança da Internet sobre a intenção de compra de usuários habituais [PDF]
, 2006 O presente trabalho trata da influência da percepção de segurança da internet sobre a intenção de compra de usuários habituais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, cujos dados foram coletados por meio de um questionário semi-estruturado, de ...
Melo, Rogério Alves de
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Tratamento de água de chuva através de microfiltração tangencial [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2012Problemas de abastecimento de água são cada vez mais frequentes, devido principalmente ao ...
Guedes, Tiago Lemos
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Análise do programa de aquisição de alimentos na alimentação escolar em um município de Santa Catarina [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2011O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece refeições para 45,6 milhões de alunos ...
Soares, Panmela
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Perspectiva educacional sob a ótica dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
, 2023 Compliance with a socio-educational measure has, essentially, an educational character, as it seeks to establish an instrument of social control and security and, at the same time, provide the adolescent with the opportunity to experience new values ...
José, Gesilane de O. Maciel +1 more
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A problemática na indeterminação dos limites das medidas de segurança [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem por objetivo analisar a problemática existente na indeterminação das medidas de segurança, e a forma como essa lacuna vem sendo preenchida pelos Tribunais.
Frozza, Nicole Barzotto
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, 2023 O presente estudo visa explorar os parâmetros de consolidação do reconhecimento do direito humano à água no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), que vem alicerçando, progressivamente, suas bases em tutela ambiental frente à provocação de ...
Vieira Segundo, Francisco Dimas
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