A limitação temporal da medida de segurança [PDF]
, 2012 O presente trabalho tem por objetivo examinar o problema da incompatibilidade entre a indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança e a vedação constitucional às penas cruéis e de caráter perpétuo.
Moysés, Manoela Flores
core
Sistema penal e a aplicação de medidas de segurança aos semi-imputáveis: realidade tratamento curativo, internação ou tratamento ambulatorial / The criminal system and the application of security measures to semi-imputable individuals: reality of curative treatment, internment or outpatient treatment [PDF]
, 2021 Existem diversos distúrbios mentais que apresentam variações de acordo com o seu quadro clínico e são classificados conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde em um rol taxativo de transtornos ...
Arruda, Julianna Franzoni +3 more
core
MEDIDA DE SEGURANÇA: NECESSIDADE, APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NORMATIVA.
, 2014 No contexto de desenvolvimento das Ciências Sociais tem-se o viger da Escola Positiva, que endereçou os estudos criminológicos para a defesa enfática do corpo social, contra a ação do delinquente, coroando a função preventiva da pena, cujos fundamentos ...
Liege Cunha Araújo
core +1 more source
, 2018 Este trabalho consiste na análise das medidas de segurança dispostas ordenamento jurídico- penal brasileiro As duas espécies de medida de segurança existentes são o internamento em hospital de custódia ou tratamento psiquiátrico e o tratamento ...
Araújo, Romulo de Aguiar +1 more
core
Processo de enfermagem informatizado e a segurança do paciente em terapia intensiva a partir da CIPE(R) versão 1.0: a evidência clínica para o cuidado [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2012O Processo de Enfermagem Informatizado (PEI) em UTI a partir da CIPE® versão 1.0, contribui com o ...
Barra, Daniela Couto Carvalho
core
Análise do bem-estar e desempenho de suínos em sistema de cama sobreposta [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Program de Pós-graduação em Agroecossistemas.A cadeia produtiva suinícola desempenha um importante papel econômico e social e deve ser incentivada através da ...
Lopes, Elder Joel Coelho
core
Percepção de trabalhadores sobre o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação/Perceptions of workers on the adolescente in compliance with socioeducative measurement of internation [PDF]
, 2019 O presente estudo teve como objetivo conhecer a percepção de trabalhadores do sistema socioeducativo sobre o adolescente em cumprimento da medida de internação, considerando que essa percepção influencia diretamente na maneira como a medida é executada ...
Andrade, Magda Fernanda Lopes de Oliveira +1 more
core +1 more source
Sistema de ensaio de desempenho de incubadora neonatal [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.O presente trabalho aborda o desenvolvimento de um protótipo para ensaio de desempenho de incubadoras neonatais de forma
Oliveira, Mário Anderson de
core
O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]
, 2002 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
core
, 2023 Ao longo da história, vários incidentes aconteceram no Brasil relacionado a incêndios, entre eles destacam-se o ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria-RS, totalizando um número expressivo de 242 mortos, segunda maior tragédia causada pelo fogo da ...
Vale Neto, Iago Ferreira do
core