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, 2021 A pedofilia, que se caracteriza pela atração sexual do indivíduo por crianças em idade pré-púbere e início da puberdade, ainda é um tema que gera controvérsias, tanto no âmbito jurídico, quanto no social.
Condé, Cássia de Carvalho +1 more
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Criminalização da loucura: análise do instituto de medida de segurança enquanto sanção penal aplicada aos psicopatas [PDF]
, 2023 O presente estudo tratará da criminalização da loucura e da consequente aplicação das medidas de segurança aos condenados psicopatas. Para tanto, faz-se necessário expor o instituto das medidas de segurança, o desenvolvimento histórico, seus moldes ...
Guimarães, Beatriz Azedo
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O limite temporal da medida de segurança substitutiva da pena
, 2017 A medida de segurança é tida no ordenamento jurídico brasileiro como instituto penal terapêutico, destinado á cura ou tratamento do inimputável e do semi-imputável, quando presentes os pressupostos periculosidade e perturbação da saúde mental.
Douglas Freire Santana
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, 2022 The article deals with the legal regime applicable to people with mental disorders in the criminal execution phase. In order to do so, it explores the existing contradictions between the legal regime of the Penal Code and the Anti-Asylum Law and their ...
Cacicedo, Patrick +1 more
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Medida de segurança: análise da realidade brasileira [PDF]
, 2010 O presente trabalho procura mostrar o conceito e toda a função da medida de segurança, bem como seus aspectos e requisitos na lei penal brasileira. A medida de segurança é uma substituição à pena, onde a culpabilidade é extinta, sendo aplicada aos ...
Maia, Raissa Espeschit
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Ações e pressupostos de cultura de segurança em uma indústria metalúrgica [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2014.O objetivo central desta pesquisa foi identificar quais são as ações e pressupostos que ...
Madalozzo, Magda Macedo
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O transtorno mental no direito penal brasileiro : análise acerca da Medida de Segurança [PDF]
, 2022 The present work intends to reflect on through bibliographic research the way in which Brazilian Criminal Law approaches the person with a mental disorder who commits the illicit. It will be discussed the role that the mad person occupies in the symbolic-
Ribeiro, Luciana Tavares de Andrade
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Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social [PDF]
, 2014 Transtorno de Personalidade Anti-Social (vulgarmente conhecido como "psicopatia") é uma condição psiquiátrica caracterizada por uma série de graves perturbações na constituição caracterológica do indivíduo, que influem no seu comportamento e ...
Ferreira, Jordana Moraes
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A psicopatia como semi-imputabilidade no sistema penal [PDF]
, 2014 O psicopata é aquele que possui um transtorno de personalidade podendo conter um perfil transgressor que afeta a sociedade diretamente. A psicopatia não se encontra entre as doenças mentais, contudo, apresenta uma perturbação da saúde mental que se ...
Medeiros, Verônyca Muniz Veras
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A (IN) IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?
, 2023 Este trabalho teve por escopo verificar a possibilidade de aplicação da medida desegurança nos casos de crimes cometidos por psicopatas, tendo em vista que nãoexiste um entendimento uníssono sobre qual sanção o Estado deve aplicar a estaspessoas ...
Bruno Nelson de Lemos +1 more
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