Results 101 to 110 of about 50,092 (158)

[FASEa-C Project: Pharmacists Joining the Team in Chronic Care Monitoring]. [PDF]

open access: yesAten Primaria
Méndez Esteban MI   +5 more
europepmc   +1 more source

[Ethical and legal aspects of violence against women]. [PDF]

open access: yesAten Primaria
Peramato Martín T   +1 more
europepmc   +1 more source

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS PROVISÓRIAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS CONCEDIDAS EM FACE DO BRAS

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presente artigo tem como objetivo e problemática analisar o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tomadas em face do Estado Brasileiro, no que tange à questão carcerária, no reconhecimento do Estado de Coisas ...
Luiza Nunes da Silva
doaj  

Las medidas cautelares en proceso internacional [PDF]

open access: yes, 1958
Carretero Pérez, Antonio
core  

Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração (contraponto)

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo analisa a extensão da regra de corroboração prevista no art. 4º, §16, da Lei 12.850, sobretudo sua aplicabilidade às medidas cautelares e aos meios de obtenção de prova.
Renato Stanziola Vieira
doaj  

Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo analisa a extensão da regra de corroboração prevista no art. 4º, §16, da Lei 12.850, sobretudo sua aplicabilidade às medidas cautelares e aos meios de obtenção de prova.
Andrey Borges de Mendonça
doaj  

Medidas cautelares en el arbitraje

open access: yes, 2020
Arbitration is an alternative mechanism of dispute resolution whose efficiency and speed has generated its extension exponentially. This work discusses the importance of the effective precautionary measure effective of the parties that have chosen to submit their disputes to arbitration, with special emphasis on the particularities that characterize ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy