Results 131 to 140 of about 321,042 (176)

The environmental and health impacts of tobacco agriculture, cigarette manufacture and consumption. [PDF]

open access: yesBull World Health Organ, 2015
Novotny TE   +8 more
europepmc   +1 more source

Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração (contraponto)

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo analisa a extensão da regra de corroboração prevista no art. 4º, §16, da Lei 12.850, sobretudo sua aplicabilidade às medidas cautelares e aos meios de obtenção de prova.
Renato Stanziola Vieira
doaj  

LAS MEDIDAS PREVENTIVAS AMBIENTALES, UNA APROXIMACIÓN DESDE EL DERECHO ADMINISTRATIVO.

open access: yesOpinión Jurídica, 2013
Las medidas preventivas previstas en el régimen sancionatorio ambiental sonuna especie de las medidas cautelares consagradas en el ordenamiento jurídicocolombiano, aunque con algunas particularidades propias de su ámbito deaplicación, que es el derecho ...
Iván Andrés Páez Páez   +1 more
doaj  

Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo analisa a extensão da regra de corroboração prevista no art. 4º, §16, da Lei 12.850, sobretudo sua aplicabilidade às medidas cautelares e aos meios de obtenção de prova.
Andrey Borges de Mendonça
doaj  

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