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O Estado do Conhecimento acerca das práticas pedagógicas que constituem a socioeducação
Reflexão & Ação, 2022 Este estudo tem como objetivo verificar o que os Programas de Pós-Graduação brasileiros produziram acerca das práticas pedagógicas dos profissionais que atuam com a socioeducação entre os anos de 2015 e 2019.
Renata Quinhones Pereira +2 more
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Medidas socioeducativas e sanções penais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. Foca o Estatuto da Criança e do Adolescente, discorrendo acerca das medidas socioeducativas constantes no artigo 112 (advertência, obrigação de reparar o ...
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
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Revista Eletrônica Científica Inovação e Tecnologia, 2015 As medidas socioeducativas, são impostas para o adolescente, autores de ato infracional, sendo estes previstos na legislação e abrangem também seus familiares e ou responsáveis, para desta forma responsabilizar e conscientizar o adolescente pelo ato cometido.
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JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
, 2023 A definição da maioridade penal no Brasil está prevista na Constituição Federal, estabelecendo a idade de dezoito anos como limite para inimputabilidade, tratando-se de questão formalmente presente no Direito Constitucional brasileiro. Ocorre que na aplicação da legislação que prevê os atos infracionais praticados por menores de idade, deve se observar
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Medidas socioeducativas em São Paulo: os serviços e os técnicos
Psicologia & Sociedade, 2014 Objetivou-se conhecer o cenário das medidas socioeducativas em meio aberto do Estado de São Paulo. Tais serviços e seus técnicos acompanham os adolescentes em conflito com a lei.
Aline Cristina de Morais +1 more
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Profile of accompanied and unaccompanied foreign juvenile delinquency in Asturias [PDF]
, 2015 La alarma social generada por la delincuencia juvenil se ve incrementada cuando el infractor, además, es extranjero. El objetivo de este trabajo es analizar el perfil sociodemográfico, la problemática psicológica y delictiva ...
Fernández-Alonso, Laura +4 more
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Emancipação, 2014 Este artigo tem por fim analisar, por um lado, a problemática dos adolescentes em conflito com a lei em Moçambique, e por outro lado, fazer reflexões sobre as medidas socioeducativas e limites para a sua aplicação prática.
Tomás Xavier Francisco +1 more
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Emancipação, 2015 Este artigo tem por fim analisar, por um lado, a problemática dos adolescentes em conflito com a lei em Moçambique, e por outro lado, fazer reflexões sobre as medidas socioeducativas e limites para a sua aplicação prática.
Tomás Xavier Francisco +1 more
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Análise crítica da medida socioeducativa de internação nos casos de atos infracionais graves
Prisma Jurídico, 2023 O trabalho analisa a insuficiência da medida socioeducativa de internação nos casos mais graves, como o ato infracional equiparado ao crime de homicídio doloso e aos crimes hediondos e equiparados, quando praticados com violência ou grave ameaça.
José Fernando Vidal de Souza +1 more
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REFLEXÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM INSTITUIÇÕES TOTAIS. REFLECTIONS ON THE GATHERING OF TEENAGERS WITH INTELLECTUAL DISABILITIES IN TOTAL INSTITUTIONS [PDF]
, 2013 O confinamento de pessoas com deficiência intelectual em instituições como os asilos, manicômios e prisões se revela uma prática muito antiga. Embora sejam notórias as transformações sociais que vêm ocorrendo, principalmente nas últimas décadas, em ...
Eder da Silva Santana
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