Results 31 to 40 of about 865,809 (158)
Desertification is increasing in the Brazilian Semiarid, leading to loss of species and ecosystem services, while precise data on biodiversity distribution and trends are lacking. Public engagement in scientific projects can improve ecosystem protection.
Lucas Rodriguez Forti +3 more
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O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro [PDF]
Traz reflexão acerca das funções, responsabilidades, legitimidade social e institucional e os limites da intervenção processual que cabem em cada sistema de Justiça ao Ministério Público, apresentando também estudo comparado das funções previstas ...
Cluny, António Francisco de Araújo Lima
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A Transformação Digital (TD), tendência em governos ao redor do mundo, vai além da tecnologia, demandando uma mudança cultural que inclui agilidade e inovação.
Luciana Maria Almeida de Freitas +3 more
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Portugal: Political Developments and Data in 2024
Abstract On 25 April 2024, Portugal celebrated the 50th anniversary of the Portuguese Revolution of Carnations, which led to the establishment of democracy in the country. Commemorations took place throughout the year. Moreover, it was a super year of legislative elections and subnational elections in the Azores and Madeira. On top of the national‐ and
JOSÉ M. MAGONE
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Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha [PDF]
Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas ...
Mazzei, Rodrigo
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o artigo procura comparar dados históricos sobre os primeiros concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em 1941, do Ministério Público de Santa Catarina, realizado em 1952, e do Ministério Público ...
Gunter Axt
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ABSTRACT The COVID‐19 pandemic unveiled and magnified structural challenges of long‐term care (LTC) provision and work across Europe, bringing the need for reforms on the quality‐of‐care provision and work to the fore in several countries. Focusing on the case of Spain, this paper analyses to what extent the window of opportunity opened by the pandemic
Roberta Perna +2 more
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Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim
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ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
RESUMO Este trabalho analisa a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente nos municípios de Nanuque e Serra dos Aimorés, entre 2018 e 2023.
Wellington De Alcântara Rodrigues Branco +3 more
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Cannabis has been used by humans for millennia, resulting in diverse landraces and uses. Its complex legal status and economic importance make sampling wild‐growing populations difficult, limiting past studies to modern cultivars with low genetic diversity. Our research provides crucial insights into the genetic diversity of wild‐growing and cultivated
Manica Balant +19 more
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