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O conceito de consumidor hipervulnerável
Revista de Doutrina Jurídica, 2023 Objetivo: o presente estudo tem por finalidade investigar quais grupos sociais e indivíduos vêm sendo entendidos como abarcados pela condição de hipervulneráveis no âmbito das relações de consumo com base na análise das decisões do Superior Tribunal de ...
Douglas Roberto Winkel Santin
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Atuação do Ministério Público em segunda instância : sugestão de um novo perfil [PDF]
, 2007 Discorre sobre as atribuiçoes do Ministério Público, propondo modificações no âmbito geral de sua ...
Palu, Oswaldo Luiz +1 more
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Ethology, EarlyView.In Acanthagrion lancea damselflies, both sexes display blue ornamentation, but do they choose mates based on it? We tested whether mutual mate choice and time constraints influence ornament evolution. Blue coloration correlated with individual quality, but individuals did not choose mates based on color, and this was unaffected by time constraints over
Maria C. A. Melillo +3 more
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Colostomia tipo hartmann em ratos: alterações morfológicas e dosagem de hidroxiprolina
Revista do Colégio Brasileiro de CirurgiõesA colostomia tem sido um procedimento cirúrgico freqüentemente empregado nas doenças colônicas, lesões traumáticas e neoplásicas. Este trabalho experimental, em ratos, visou estudar as progressivas mudanças morfológicas no cólon proximal e distal , após ...
João Carlos Simões +5 more
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Conflito negativo de atribuição [PDF]
, 2006 Trata-se de modelo de parecer, que dispõe sobre conflito de atribuição sobre atuação entre membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Discute se a atribuição é do membro do Ministério Público oficiante perante a “X” Promotoria de Justiça ...
Almeida, Gregório Assagra de
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“The Excuses We Make”: Defining Eight Corruption Rationalization Categories
Regulation &Governance, EarlyView.ABSTRACT The rationalization of corruption allows individuals to detach from moral imperatives, enabling them to perceive unethical or unlawful actions as acceptable or justifiable. Closely linked to the concept of moral disengagement, rationalization involves cognitive distortions that frame inhumane or immoral behavior as neither wrong nor ...
Caio César Coelho Rodrigues
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The new Adoption Law: legal and psychological aspects
Estudos de Psicologia (Campinas)From a legal and psychological standpoint, this article examines some aspects involved in adoption, including the effects of the alterations made to the Statute of Children and Adolescents by the National Adoption Law.
Débora Silva de Oliveira +1 more
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Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socieducativa [PDF]
, 2008 Pretende demonstrar a possibilidade do Ministério Público aplicar medida socioeducativa no momento do oferecimento da remissão pré-processual ao adolescente ...
Alves, Leonardo Barreto Moreira
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Renaissance Studies, EarlyView.Abstract Pedro de Ayala served as a diplomat for King Ferdinand II of Aragon and Queen Isabella I of Castile at the courts of Henry VII, King of England, and James IV, King of Scots. In July 1498, he wrote a letter, partly in cipher, to report to his king and queen on such matters as Spain's interests in international diplomacy; the characters and ...
Adrian William Jaime +2 more
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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