Results 41 to 50 of about 478,206 (160)
Tropical Medicine &International Health, EarlyView.ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira +9 more
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A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
Revista de Doutrina Jurídica, 2023 O presente trabalho visa examinar a prorrogabilidade do prazo de medida socioeducativa de internação provisória de menores infratores. Segundo o ECA, tal medida poderia ser utilizada apenas durante 45 (quarenta e cinco) dias, devendo o jovem ser ...
Beliza Elizabeth Sobral Euzébio +1 more
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Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo [PDF]
, 2006 Tece comentários acerca do papel do Ministério Público no processo penal em grau de recursos ordinários, discutindo as atribuições do procurador público.
Sarabando, José Fernando Marreiros
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Child: Care, Health and Development, Volume 52, Issue 2, March 2026.ABSTRACT Background Violence experienced by women has serious consequences for maternal and child health, generating short‐ and long‐term damage. Objective The aim of this study was to evaluate the relation between violence experienced by women and the mother–child bond in the first 6 months after childbirth and on the child's mental health at ...
Viviane Costa de Souza Buriol +6 more
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O ANPP como instrumento de apoio às vítimas
Boletim IBCCRIMAnalisar o acordo de não persecução penal (ANPP) pelo viés protetivo em defesa da vítima é o objetivo principal deste artigo. Por meio de revisão bibliográfica, realiza-se, de início, um breve histórico do direito das vítimas, no âmbito processual penal,
Thiago Chacon Delgado +1 more
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O Ministério Público na nova lei de falência : visão crítica [PDF]
, 2006 Aborda a Lei de Falências em vigor desde fevereiro de 2005, tratando do interesse público compreendido pela lei, destacando a necessidade de intervenção do Ministério Público no processo ...
Bueno, José Renato Rodrigues
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Mycoses, Volume 69, Issue 3, March 2026.ABSTRACT Background There is a lack of contemporary studies addressing the prevalence rates and antifungal susceptibility of bloodstream infections (BSI) caused by rare yeasts (RY) from the Saccharomycotina subphylum. Objectives This 16‐year multicentre study (2007–2023) aimed to assess the prevalence and antifungal susceptibility of rare yeasts ...
Carolina Palamin Buonafine +12 more
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, 2007 Trata de técnica em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer a sua admissão no feito como assistente simples, demandado em ação de reparação de danos ...
Piñeiro Filho, José Muiños
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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Um Empurrãozinho no Bolsa Família: uma Proposta de Uso de Ferramentas Comportamentais no Programa
Teoria e Prática em Administração, 2020 Objetivos do estudo: A presente pesquisa explora aspectos específicos do Programa Bolsa Família (PBF), a saber, o acompanhamento das suas condicionalidades, sob perspectiva da economia comportamental.
Henrique Santos de Faria +1 more
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