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A postura de democracia militante adotada pelo Ministério Público no enfrentamento a atos antidemocráticos. The stance of militant democracy adopted by the Public Ministry in confronting undemocratic acts.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RESUMO: O presente artigo examina a origem e a evolução do Ministério Público, que, inicialmente, era um órgão voltado à defesa da Coroa, mas que, atualmente, se posiciona como um defensor do regime democrático.
Thiago De Paula Oliveira
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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
A partir da atuação extrajudicial do Ministério Público, consagrada pela Constituição Federal de 1988 e fortalecida pela legislação infraconstitucional, foi conferida nova roupagem ao Ministério Público, sobretudo no campo cível lato sensu, o presente ...
Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, Mariana Ferrer Carvalho Rolim   +1 more
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O processo de especialização e desespecialização em educação do Ministério Público de Goiás: uma análise da mudança

Revista Brasileira de Ciência Política, 2023
Resumo: A partir de leituras neoinstitucionais e organizacionais, o texto propõe um modelo de análise sobre o processo de mudança no Ministério Público, destacando que os valores dos sujeitos que integram a organização devem ser reconhecidos no processo ...
Rayane Vieira Rodrigues, Carolina Martins Marinho   +1 more
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O Ministério Público como protagonista de políticas públicas de governança ambiental

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
O presente artigo elenca como temática central o Ministério Público como indutor de políticas públicas de governança ambiental. Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 alçou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, nos ...
Dinalva Souza de Oliveira
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18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: O PAPEL INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Este artigo analisa o papel institucional do Ministério Público na implementação da Lei Maria da Penha ao longo de seus 18 anos de vigência. Destaca-se sua atuação na proteção das vítimas, fiscalização das políticas públicas e responsabilização dos ...
Demétrio Saker Neto, Dimitri Saker, Demetrio Aranha Saker   +2 more
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Responsabilidad del estado por las conductas del ministerio público

Revista de Derecho Público
El Estado de Chile es responsable por las conductas injustificadamente erróneas o arbitrarias del Ministerio Público (MP). Este reconocimiento se contiene en el artículo 5 de la Ley Orgánica Constitucional del mismo ministerio.
Domingo Hernández Emparanza
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O papel do serviço social na implementação de políticas de proteção à infância e adolescência pelo Ministério Público

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
A Constituição Federal de 1988 consolidou a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais como pilares do Estado Democrático de Direito, inspirando a criação de normativas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Jaiane Pires, Alba Lima
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A atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio urbanístico da cidade de Ariquemes/RO face a irregularidades em empreendimentos imobiliários

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
A defesa da ordem urbanística é uma das diversas atribuições do Ministério Público. A cidade de Ariquemes, em Rondônia, destaca-se no estado por possuir um traçado urbano planejado, voltado à organização do espaço e ao bem-estar da população.
Diêgo HOLANDA OLIVEIRA DUARTE, Dinalva Souza de Oliveira   +1 more
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ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL EM MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ministério Público do Estado de Minas Gerais
O artigo tem por intuito analisar a temática do enfrentamento à mortalidade materna e infantil e o papel do Ministério Público como provocador de políticas públicas na área da saúde, enfatizando-se os mecanismos de que dispõe a Instituição para a ...
Lorena Carmo Sepúlveda
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Pocket Labs aplicado ao Ministério Público da União

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Demonstração de viabilidade de modelo Pocket Labs de inovação em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para 2030 (ODS/ONU/2030), aplicado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR/2ª ...
Husseyn Alaouieh Chaves, Raquel Fragoso Araujo   +1 more
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