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A Padronização na gestão da promotoria de justiça, órgão de administração do Ministério Público
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do TocantinsO presente artigo visa discutir e demonstrar a necessidade de gestão e padronização nos trabalhos de órgão da administração, qual seja, Promotoria de Justiça, sob a efetiva gestão de um órgão de execução, qual seja, o(a) promotor(a) de justiça.
Thais Cairo Souza Lopes +1 more
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Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente trabalho pretende uma reflexão acerca das perspectivas de atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, enquanto fenômeno sistêmico que atinge não apenas a vítima, mas também toda a sociedade.
Delcimonik Carreiro Lima e Dorta +1 more
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O presente trabalho pretende uma reflexão acerca das perspectivas de atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, enquanto fenômeno sistêmico que atinge não apenas a vítima, mas também toda a sociedade.
Delcimonik Carreiro Lima e Dorta +1 more
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Caderno Pedagógico
O presente artigo investigativo aborda a experiência de um professor de música com deficiência ao tentar conseguir uma vaga de trabalho como servidor público de um município do estado do Rio Grande do Sul.
Giácomo de Carli da Silva +2 more
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O presente artigo investigativo aborda a experiência de um professor de música com deficiência ao tentar conseguir uma vaga de trabalho como servidor público de um município do estado do Rio Grande do Sul.
Giácomo de Carli da Silva +2 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
O presente artigo objetiva estudar a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho em irregularidades trabalhistas noticiadas à instituição.
Sandoval Alves da Silva +2 more
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O presente artigo objetiva estudar a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho em irregularidades trabalhistas noticiadas à instituição.
Sandoval Alves da Silva +2 more
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Importância do controle das renúncias de receita pelo Ministério Público
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do TocantinsO presente artigo trata da necessidade de o Ministério Público atuar, preventiva e repressivamente, no acompanhamento do orçamento público de modo a assegurar a correta gestão dos recursos públicos para garantir a execução de políticas públicas de ...
Lorena Caldeira Rodrigues +1 more
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O Ministério Público como agente fomentador de políticas públicas estruturantes
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do TocantinsO presente artigo analisa o Ministério Público como agente fomentador de políticas públicas estruturantes no sistema de saúde dos municípios do Estado do Tocantins.
Divino Humberto de Souza Lima +1 more
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