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A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

Educação em revista
RESUMO O presente artigo busca identificar como o Ministério Público atua no tema da qualidade da educação básica, considerando que se trata de uma instituição que vem se consolidando enquanto ator relevante para a exigibilidade do direito à educação ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Adriana Aparecida Dragone Silveira   +1 more
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A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
O artigo examina a evolução da Atividade de Inteligência (AI) no Brasil, destacando a importância da Inteligência na formulação de políticas públicas, abrangendo áreas como política externa, defesa nacional e ordem pública. A análise inclui a definição e
Antônio Eduardo Cavalcante Barros, Nelson Gesteira   +1 more
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O Ministério Público Eleitoral e os Povos Indígenas

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Este artigo problematiza o papel do Ministério Público Eleitoral na defesa dos direitos políticos dos povos indígenas no contexto eleitoral, tendo por objetivo pesquisar sobre a atuação institucional do órgão, respeitados o protagonismo e a autonomia dos
Marcelo Xavier da Silva
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O Ministério Público Federal e o dever de aproveitamento de imóveis públicos federais

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
O presente artigo tem por objetivo precípuo analisar o papel do Ministério Público Federal no aproveitamento de imóveis públicos federais por particulares a quem destinados tais bens.
Saul Sousa da Rocha
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O Ministério Público do Tocantins na promoção da resolutividade como política de gestão e governança

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente ensaio tem a finalidade de analisar o papel do Ministério Público sob a ótica da gestão e governança, à luz da Constituição Federal de 1988, que consagrou um novo papel institucional ao Parquet, legitimando-o como instituição permanente e ...
Daniele Da Silva Pontes, Maria Cotinha Bezerra Pereira   +1 more
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A experiência do Ministério Público do Estado do Tocantins com os Modelos de Avaliação da Gestão GESPÚBLICA e MEG

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O caminho para a excelência institucional como busca de uma imagem positiva e da adoção de padrões internacionais de desempenho constitui desafios que se aplicam ao Ministério Público do Estado do Tocantins e aos demais Ministérios Públicos do Brasil ...
João Ricardo De Araújo Silva, Wainesten Camargo da Silva   +1 more
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A Divisão e organização do trabalho no Ministério Público

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente estudo busca contribuir para o adequado planejamento de recursos humanos no âmbito do Ministério Público, a partir de um estudo bibliográfico de caráter exploratório, que traz reflexões e apontamentos quanto ao paradigma funcionalista da ...
Marcos Conceição da Silva, C. Reis
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A atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins na defesa da saúde de pessoas privadas de liberdade

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
Este artigo buscou analisar a atuação do Ministério Público na implementação e fiscalização da PNAISP, investigando suas estratégias para superar negligências e garantir a dignidade na execução penal.
Gleidson Alexander Cunha Ribeiro, Wainesten Camargo da Silva   +1 more
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A legitimidade do Ministério Público Federal para a propositura dos acordos de leniência no âmbito federal

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Este estudo tem por objetivo analisar a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para a propositura do acordo de leniência no âmbito federal, notadamente à luz de sua previsão na Constituição Federal, na Lei Complementar n.
Fernando Pereira de Azevedo
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CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
O Ministério Público é a instituição responsável pela seleção dos casos criminais. Para isso, é fundamental exercer um controle efetivo sobre o output e principalmente o input dos casos no sistema.
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
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