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Pocket Labs aplicado ao Ministério Público da União

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Demonstração de viabilidade de modelo Pocket Labs de inovação em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para 2030 (ODS/ONU/2030), aplicado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR/2ª ...
Husseyn Alaouieh Chaves, Raquel Fragoso Araujo   +1 more
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A possibilidade de emprego das práticas restaurativas na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
O presente artigo objetiva estudar a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho em irregularidades trabalhistas noticiadas à instituição.
Sandoval Alves da Silva, C. Siqueira, João Renato Rodrigues Siqueira   +2 more
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A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
O artigo examina a evolução da Atividade de Inteligência (AI) no Brasil, destacando a importância da Inteligência na formulação de políticas públicas, abrangendo áreas como política externa, defesa nacional e ordem pública. A análise inclui a definição e
Antônio Eduardo Cavalcante Barros, Nelson Gesteira   +1 more
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Importância do controle das renúncias de receita pelo Ministério Público

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente artigo trata da necessidade de o Ministério Público atuar, preventiva e repressivamente, no acompanhamento do orçamento público de modo a assegurar a correta gestão dos recursos públicos para garantir a execução de políticas públicas de ...
Lorena Caldeira Rodrigues, Paula Balbio Machado   +1 more
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O Ministério Público Resolutivo e o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob uma perspectiva sistêmica

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
O presente trabalho pretende uma reflexão acerca das perspectivas de atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, enquanto fenômeno sistêmico que atinge não apenas a vítima, mas também toda a sociedade.
Delcimonik Carreiro Lima e Dorta, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira   +1 more
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A legitimidade do Ministério Público Federal para a propositura dos acordos de leniência no âmbito federal

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
Este estudo tem por objetivo analisar a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para a propositura do acordo de leniência no âmbito federal, notadamente à luz de sua previsão na Constituição Federal, na Lei Complementar n.
Fernando Pereira de Azevedo
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Assinado Ministério Público

Caderno Pedagógico
O presente artigo investigativo aborda a experiência de um professor de música com deficiência ao tentar conseguir uma vaga de trabalho como servidor público de um município do estado do Rio Grande do Sul.
Giácomo de Carli da Silva, R. Heidrich, E. Moura   +2 more
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Estudo comparativo da legitimação do Ministério Público: Argentina e Brasil

Revista do Ministério Público Brasileiro
This study provides a comparative analysis of the legal standing of the Public Prosecutor’s Office in Argentina and Brazil, based on a recent case from the Supreme Court of Justice of the Nation of Argentina. Initially, it discusses Argentine law and the
José Maria Salgado, Hermes Zaneti Júnior   +1 more
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A Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins na Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
Este estudo analisa a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) na promoção e fiscalização do Programa Família Acolhedora, um serviço que visa garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Suiana Chagas Barreto, Lucas Lima de Castro Ferreira   +1 more
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A relação entre o princípio da publicidade, a LAI e a LGPD no exercício do controle da Administração Pública pelo Ministério Público

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
O presente artigo científico propõe-se a investigar como ocorre a relação entre o princípio da publicidade, erigido como um dos pilares do Direito Administrativo, a Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei n.
Quelim Daiane Crivelatti, Carlos Bruno Ferreira da Silva   +1 more
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