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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2023 Não restam dúvidas que o direito à moradia é um direito humano, incluso no rol da 2ª dimensão de garantias inerentes à dignidade da pessoa humana. Sua proteção normativa iniciou-se com a Declaração Universal de Direitos Humanos, que no ano de 2023, comemora 75 anos da sua promulgação.
Brenno Augusto Freire Menezes +1 more
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“Você é seu próprio lar”: sobre moradia e violência patrimonial contra mulheres
Revista NUPEM, 2022 Este trabalho teve por objetivo analisar a temática da violência patrimonial contra mulheres no que concerne especificamente ao direito à moradia. Para tanto, discutimos o conceito de violência patrimonial à luz da premissa divulgada pelo senso comum de ...
Kátia Alexsandra dos Santos +2 more
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Apartamentos studio como moradia
ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2023 Após a aprovação do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo em 2014, houve um aumento significativo de lançamentos de apartamentos compactos na cidade e, dessa forma, a tipologia do studio se tornou comum em edifícios residenciais, normalmente tendo apenas uma face com abertura para o ambiente externo, a qual muitas vezes é (ou existe a ...
Thais Sayuri Hashimoto Kanada +3 more
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Na estrada e na lama com Jorge, um brasileiro: trabalho e moradia nas fronteiras do desenvolvimento
Horizontes Antropológicos, 2013 Através de uma leitura do romance Jorge, um brasileiro e me servindo do material produzido em outras pesquisas, busco aqui pensar a relação entre os grandes projetos de desenvolvimento, o trabalho e a mobilidade popular.
André Dumans Guedes
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No espaço entre a lei e sua aplicação: ocupações ameaçadas de remoção [PDF]
Cadernos MetrópoleResumo O objetivo do artigo é apresentar as mudanças das dinâmicas dos espaços urbanos a partir da instauração de um processo judicial que busca remover os moradores das ocupações analisadas e a maneira pela qual as novas dinâmicas que se apresentam ...
Eduardo Abramowicz SANTOS
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Civilistica.com, 2023 Este artigo busca refletir se a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana brasileira, contemplou o direito constitucional à moradia.
Arnaud Marie Pie Belloir, Layla Moreira
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Revista PerCursos, 2023 Este artigo busca revisitar e adensar contribuições sobre a (re)produção do espaço e da moradia a partir de uma perspectiva marxista-lefebvriana e feminista.
Daiane da Silva Pacheco Nery
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Saúde e meio ambiente: revista interdisciplinar, 2021 A configuração de situações de risco associadas à exposição humana a áreas contaminadas nas cidades é um problema inerente às dinâmicas de produção do espaço urbano que reproduzem vulnerabilidades socioambientais e afetam em maior grau os grupos socialmente marginalizados. O presente artigo discute o caso do Conjunto habitacional Heliópolis, construído
Letícia Stevanato Rodrigues +1 more
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Villa Sanhauá em João Pessoa (PB, Brasil)
Cidades, Comunidades e Território, 2021 Intervir em centros históricos sempre se demonstrou um desafio complexo, pois incidem vários fatores sociais e econômicos, além da própria complexidade da requalificação urbana de áreas consolidadas no resultado do projeto.A região Nordeste do Brasil ...
Pier Paolo Pizzolato
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Direito humano à moradia e regularização fundiária
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de ...
Israel Bachi +1 more
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