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OCUPAÇÕES IRREGULARES: CONFITOS ENTRE O DIREITO À MORADIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS [PDF]
Direito em Debate, 2015 : O artigo aborda a temática do direito à moradia e tem por objetivo demonstrar a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos ambientais decorrentes de ocupações urbanas irregulares.
Elenise Felzke Schonardie +1 more
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Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada
Revista INVI, 2015 Os instrumentos de Direitos Humanos sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) são revistos como fonte institucional da origem do Déficit Habitacional para a América Latina. Em paralelo, uma definição para as variáveis que estas nações aplicam,
Mónica Mejía-Escalante
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Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua [PDF]
EmancipaçãoO artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First).
Ana Célia Passos Pereira Campos +1 more
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Na estrada e na lama com Jorge, um brasileiro: trabalho e moradia nas fronteiras do desenvolvimento
Horizontes Antropológicos, 2013 Através de uma leitura do romance Jorge, um brasileiro e me servindo do material produzido em outras pesquisas, busco aqui pensar a relação entre os grandes projetos de desenvolvimento, o trabalho e a mobilidade popular.
André Dumans Guedes
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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2023 Não restam dúvidas que o direito à moradia é um direito humano, incluso no rol da 2ª dimensão de garantias inerentes à dignidade da pessoa humana. Sua proteção normativa iniciou-se com a Declaração Universal de Direitos Humanos, que no ano de 2023, comemora 75 anos da sua promulgação.
Brenno Augusto Freire Menezes +1 more
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Apartamentos studio como moradia
ENCONTRO NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2023 Após a aprovação do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo em 2014, houve um aumento significativo de lançamentos de apartamentos compactos na cidade e, dessa forma, a tipologia do studio se tornou comum em edifícios residenciais, normalmente tendo apenas uma face com abertura para o ambiente externo, a qual muitas vezes é (ou existe a ...
Thais Sayuri Hashimoto Kanada +3 more
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No espaço entre a lei e sua aplicação: ocupações ameaçadas de remoção [PDF]
Cadernos MetrópoleResumo O objetivo do artigo é apresentar as mudanças das dinâmicas dos espaços urbanos a partir da instauração de um processo judicial que busca remover os moradores das ocupações analisadas e a maneira pela qual as novas dinâmicas que se apresentam ...
Eduardo Abramowicz SANTOS
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Revista PerCursos, 2023 Este artigo busca revisitar e adensar contribuições sobre a (re)produção do espaço e da moradia a partir de uma perspectiva marxista-lefebvriana e feminista.
Daiane da Silva Pacheco Nery
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Moradia, trabalho e migração: uma ocupação sob ameaça de remoção
Cadernos Metrópole, 2023 Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar, a partir de uma ocupação localizada no Brás, organizada por migrantes latino-americanos e brasileiros, a forma de associação e entrelaçamento entre deslocamento, moradia e trabalho.
Eduardo Abramowicz Santos
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A conquista do direito fundamental à moradia [PDF]
, 2017 Diante do déficit habitacional existente no Brasil e com a existência de programa político que busca reduzir esse déficit, o texto tem como finalidade a análise da realidade do acesso à moradia, tomando como exemplo a cidade de Pelotas.
Guilherme Camargo Massaú +1 more
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