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O Direito à Moradia: Reflexões sobre Habitabilidade e Dignidade
Psicologia: Ciência E Profissão, 2020 Resumo Com base no pressuposto de que o direito à moradia é um princípio básico estabelecido em tratados internacionais e na própria Constituição brasileira, este ensaio tem três objetivos: situar historicamente a introdução deste princípio no contexto ...
Mary Jane Paris Spink +2 more
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Questão Habitacional e Serviço Social: aproximação ao debate
Serviço Social em Revista, 2021 Este artigo discute o processo de urbanização capitalista nos países periféricos, como o Brasil, suas particularidades e contradições. Além disso, é apresentada a configuração da questão habitacional como uma das expressões da questão social, objeto de ...
Flavia Cavalcante Nicolis de Medeiros
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Beira-trilhos: a extensão universitária e o direito à cidade
Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2021 O objetivo do Projeto de Extensão Universitária Beira-Trilhos é buscar alternativas que contribuam para a construção do direito à cidade para as populações das ocupações Beira-Trilhos de Passo Fundo/RS, dando continuidade aos processos iniciados em 2005,
Marcos Antonio Leite Frandoloso +3 more
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manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O direito à moradia e o princípio da solidariedade são previsões constitucionais que integram o princípio angular da dignidade da vida humana. Essa construção social enlaça diferentes áreas, sendo o Direito Ambiental uma das principais que regem ...
Martiane Jaques La-Flor, Cleide Calgaro
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RELACult, 2018 O presente trabalho trata dos conflitos entre direito à moradia e sustentabilidade, principalmente a necessidade de uma devida ponderação entre a moradia digna e a preservação do meio ambiente. Tem como pressuposto identificar qual a
Vanessa Aguiar Figueiredo
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Direito à moradia: uma utopia para os catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza - Ceará
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020 O artigo teve por escopo demonstrar o exercício ou não do direito à moradia entre os catadores de resíduos na cidade de Fortaleza - Ce. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos princípios essenciais e basilares no direito brasileiro, por isso ...
Isabel Freitas Carvalho +2 more
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O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O artigo analisa a garantia do direito fundamental e humano de moradia, e as providências adotadas pelo poder público do município de Passo Fundo no cumprimento do direito em questão quando os destinatários se tratam dos moradores de rua e dos que vivem ...
Suelen Silva de Oliveira
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Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Pensar, 2016 Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste ...
Gabriel Moraes Outeiro +1 more
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Direito humano à moradia e regularização fundiária
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de ...
Israel Bachi +1 more
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A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022 A pesquisa objetiva analisar a legitimação fundiária como instrumento de efetivação do direito fundamental social à moradia. A moradia é uma necessidade humana básica para que se possa viver com um mínimo de bem-estar e dignidade, além de se ...
José Antonio Remedio +1 more
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