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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Questão habitacional no território: sobre soluções para a acumulação na racionalidade burguesa = Housing question in the territory: about the bourgeois rationality accumulation’s solutions

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2012
O artigo reflete sobre como a questão habitacional produzida historicamente no capitalismo caracteriza-se a partir de dois elementos: a propriedade privada e a sua centralidade como mercadoria, expressando-se no território desde sua origem a partir da ...
Pereira, Tatiana Dahmer
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Direito à moradia e o constitucionalismo no Sul-global: análise de decisões da Suprema Corte Sul-Africana - implementação gradual e compromisso significativo

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
O constitucionalismo moderno, que conta com matrizes teóricas predominantemente advindas da tradição europeia e estadunidense, apresenta características gerais que se consolidaram ao logo dos séculos XVIII-XX, que incluem a Supremacia da Constituição, a
Tiago Fernando Guedes de Carvalho, Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Julia Pupin de Castro   +2 more
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERCONEXÃO DOS DIREITOS DE MORADIA E DE PROPRIEDADE

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
O estado liberal burguês constitui um obstáculo à distribuição igualitária dos direitos humanos fundamentais após a vitória das concepções neoliberais de estado, ficando evidente que o estado burguês terá cada vez mais crises e dificuldades em assegurar
Letícia Faria, Maria Laura Bolonha Moscardini, Soraya Gasparetto Lunardi   +2 more
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A vulnerabilidade do Direito à moradia e o Poder Judiciário: o caso de Goiânia

Revista Jurídica da Ufersa
Este artigo objetivou investigar como o Poder Judiciário do estado de Goiás decide os processos litigiosos que atingem o direito à moradia, no âmbito das ações envolvendo o município de Goiânia.
Maiume Suzue Coelho, Ycarim Melgaço Barbosa   +1 more
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Políticas públicas sociais aplicadas ao direito à moradia digna

Revista Espaço Acadêmico, 2015
O presente artigo científico esboça concepções jurídicas e tem como objeto a análise doutrinária, constitucional e principiológica do direito fundamental à moradia digna. A questão habitacional passou a ser um dos fatores mais vulneráveis do caos urbano,
Kátia Cristina Cruz Santos
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Direito à moradia:: práticas e legitimidades numa sociedade desigual

, 2013
Orientadora: Prof.a Dr.a Maria Francisco Pinheiro CoelhoCurso: Doutorado em SociologiaData da defesa: 04.09 ...
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O Direito à Cidade e a Atuação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Paraíba: um estudo de caso

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2014
Este trabalho tem por objetivo analisar os movimentos sociais de luta pela moradia e direito à cidade, compreendendo o direito à cidade como um direito fundamental. Para tanto, analisaremos as conquistas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM,
Euricleide Nicácio Floro, Marta Thais Leite dos Santos   +1 more
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Direito à moradia e vulnerabilidade social: Uma análise dos reflexos da política econômica neoliberal na financeirização habitacional a partir do recurso extraordinário 860.361/SP

Revista Direitos Humanos e Democracia
O artigo apresenta os contornos do direito humano e fundamental à moradia na era do capitalismo financeiro. Propõe-se uma reflexão acerca do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Recurso Extraordinário 860.631/SP ...
Elenise Felzke Schonardie, Carina Lopes de Souza   +1 more
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Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua

Emancipação
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First).
Ana Célia Passos Pereira Campos, José Luiz Quadros de Magalhães   +1 more
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