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, 2010 Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais.
Alves, Carolina Caraíba Nazareth
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Ocupações coletivas e o direito à moradia
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 O direito à moradia foi incluído pela Constituição Federal de 1988, por meio da EC nº 26 de 2000. A moradia abrange o direito a viver, onde quer que seja, com segurança, paz e dignidade. A precariedade habitacional pode originar o fato ocupação.
Adriana de Oliveira Scheffer do Nascimento +1 more
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O Aluguel Social como Expressão do Déficit Habitacional no Maciço do Morro da Cruz – Florianópolis/SC: Desafios ao Serviço Social [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho pretendeu analisar o déficit habitacional no Maciço do Morro da Cruz e sua expressão através do benefício eventual Aluguel Social ...
Dambros, Marina Feltrin
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Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia adequada [PDF]
, 2019 O direito à moradia, em que pese, amplamente protegido no âmbito interno e internacional, ainda encontra problemas de efetivação na realidade brasileira.
Gomes, Kayan Xavier.
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Hierarquização de indicadores relacionados à efetivação do direito à moradia rural
Revista de Geografia (Recife)O direito fundamental à moradia digna é considerado uma necessidade essencial para a existência humana e está relacionado ao direito à vida e à dignidade. Já a habitação saudável está ligada às políticas públicas, como, saneamento, transporte, emprego e
Maísa Cantuária da Silva +3 more
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TEMPO QUE OS ESTUDANTES COM AUXÍLIO MORADIA NA UFPE LEVAM PARA SE FORMAR OU SE DESVINCULAR DA INSTITUIÇÃO [PDF]
, 2015 A assistência à moradia têm grande importância na vida dos alunos que não possuem condições financeiras para terem acesso à Universidade.O presente estudo procura estimar o tempo até se formar ou se desvincular para os estudantes da graduação com ...
CAMPOS, JANSEN DODÔ DA SILVA +2 more
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SECURITY OF TENURE: ESSENTIAL ELEMENT TO EFFECTIVE FULL OF FUNDAMENTAL RIGHT TO HOUSING
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 With this study, we intend to demonstrate that security of tenure is an essential element in ensuring the fundamental right to property. Thus, we address the prospect that such a guarantee can be ensured through urban planning instruments under the ...
Sabrine Tams Gasperin
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O direito à moradia x Programa Minha Casa Minha Vida
CSOnline, 2020 A Constituição Federal de 1988 preconiza, como direito fundamental, o acesso a condições dignas de moradia, dessa forma, ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros programas governamentais objetivando conceder acesso a esse direito.
Lorran Kahel Melquiades Santos +1 more
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O entendimento internacional do direito à moradia e sua influência no desenvolvimento regional [PDF]
, 2018 O trabalho buscou compreender um fenômeno que tem sido estudado há algum tempo, qual seja, a influência do direito à moradia, em plano internacional, no desenvolvimento regional.
Carvalho, Ana Clara
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Revista Direitos Humanos e DemocraciaEm torno do contexto acelerado, concentrado e desordenado no processo de urbanização brasileira, o presente artigo trata dos desafios da efetivação do direito humano fundamental à moradia a partir de uma análise que possui duplo objetivo.
Alceli Ribeiro Alves +1 more
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