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Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais

, 2014
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente.
Reis, João Emilio de Assis
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Trajetórias de acesso à moradia: famílias da Comunidade Papaquara antes e após remoção [PDF]

, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tematiza a relevância do aluguel social e a indenização aplicada pela Prefeitura Municipal de ...
Goulart, Michaeli de Freitas
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O direito à moradia como direito humano fundamental e sua positivação no direito constitucional brasileiro

Revista Direitos Humanos e Democracia
Em torno do contexto acelerado, concentrado e desordenado no processo de urbanização brasileira, o presente artigo trata dos desafios da efetivação do direito humano fundamental à moradia a partir de uma análise que possui duplo objetivo.
Alceli Ribeiro Alves, Doacir Gonçalves de Quadros   +1 more
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RECRUDESCIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Direito em Debate, 2017
As linhas traçadas neste artigo buscam refletir acerca da fundamentalidade do direito social à moradia, erigido a preceito fundamental na Constituição de 1988, por meio da Emenda Constitucional nº 26 de 2000.
Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres   +1 more
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TEMPO QUE OS ESTUDANTES COM AUXÍLIO MORADIA NA UFPE LEVAM PARA SE FORMAR OU SE DESVINCULAR DA INSTITUIÇÃO [PDF]

, 2015
A assistência à moradia têm grande importância na vida dos alunos que não possuem condições financeiras para terem acesso à Universidade.O presente estudo procura estimar o tempo até se formar ou se desvincular para os estudantes da graduação com ...
CAMPOS, JANSEN DODÔ DA SILVA, RAPOSO, MARIA CRISTINA FALCÃO, ARAUJO, JULIELY RODRIGUES DE   +2 more
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Progressividade Fiscal do IPTU e Direito à Moradia: uma Visão Rawlsiana de Justiça

, 2022
The object of study of this article is to investigate if IPTU tax progressivity due to realty value is an effective way of promoting a just realization of the right to housing, according to a Ralwsian view of justice. Therefore, it will be done five main
Chaves, Felipe Barros Nery, Dantas de Oliveira, José André Wanderley   +1 more
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CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA [PDF]

, 2018
O artigo propõe uma abordagem crítica da cultura patrimonialista brasileira como entrave à efetivação do direito à cidade e à moradia, ou seja, mecanismo de segregação urbana.
SILVA, IVONE
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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O processo de urbanização e a preservação do direito à moradia em cidade de médio porte: um estudo de caso do Jardim Coopagro (Toledo/PR)

Informe Gepec, 2000
O presente artigo examina conhecimentos e alternativas que o poder público e a sociedade podem dispor para subsidiar a preservação do direito a moradia daqueles que estão nas condições de vulnerabilidade social, porque não conseguem arcar com os custos ...
Zelimar Soares Bidarra
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Direito à moradia

, 1995
Apresentado no Congresso de Direito Civil Alternativo, Blumenau, 1994.Sérgio Sérvulo da CunhaDireito à moradia e direito à vida -- Direito de estar, direito à moradia, direito de morar -- Direitos sociais.
Cunha, Sérgio Sérvulo da
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