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[Health promoted by social and community networks of low-income women]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Lopes RLB, Ribeiro LC, Oliveira DM.
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Evolução histórico-jurídica do direito das mulheres ao acesso à posse da terra urbana no Brasil

Novos Cadernos NAEA
A proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação ...
Thayanna Paula Neves Barros
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A alienação fiduciária de bem imóvel e o direito à moradia

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010
O direito à moradia está disciplinado na Constituição Federal de 1988 como um direito e garantia fundamental, porém, o acesso a esse direito é um dos maiores problemas sociais no Brasil, em especial, aos consumidores de baixa renda.
Marcelo Dadalt
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Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia

Cadernos Metrópole
Resumo A partir de uma releitura feminista, é analisado como as dificuldades de acesso à moradia no Brasil, marcadas pela histórica exclusão da terra e do mercado de trabalho das camadas mais pobres, abarcam condições ainda mais dramáticas quando se é ...
Diana Helene
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Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Reais – O Direito Real de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradiae

Direito Público, 2012
A concessão de uso especial para fins de moradia visa à efetivação do direito fundamentalsocial à moradia, da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade pública.
MARINA NUNES VIEIRA MENDES, ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA   +1 more
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[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Granada D, Silveira C, Inoue SRV, Matsue RY, Martin D.   +4 more
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[Food insecurity in quilombola communities in Marajó, Brazilian Amazon: prevalence and associated factors]. [PDF]

Cad Saude Publica
Santos RPD, Tavares VB, Matos MFB, Castelo-Branco S.   +3 more
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[Social inequalities in food access: an assessment based on patterns of food purchase locations in the city of Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]

Cad Saude Publica
Matos YACS, Castro Junior PCP, Ferreira AA, Salles-Costa R.   +3 more
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Differences in the microenvironment for leisure physical activity and commuting in São Paulo. [PDF]

Rev Saude Publica
Oliveira ES, Teixeira IP, Paula ÍVF, Lacerda JC, Wanderley Junior RS, Silva AAPD, Hino AAF, Florindo AA.   +7 more
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Systematic review on health care for transvestites and transsexuals in Brazil. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Lima RRT, Flor TBM, Noro LRA.
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