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A vulnerabilidade do Direito à moradia e o Poder Judiciário: o caso de Goiânia

Revista Jurídica da Ufersa
Este artigo objetivou investigar como o Poder Judiciário do estado de Goiás decide os processos litigiosos que atingem o direito à moradia, no âmbito das ações envolvendo o município de Goiânia.
Maiume Suzue Coelho, Ycarim Melgaço Barbosa   +1 more
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O direito fundamental à moradia e o patrimônio público : convergências e antagonismos

, 2003
Trata do direito à moradia e o seu relacionamento com o público. Analisa o texto constitucional sobre o assunto, além de, verificar as características dos bens públicos.
Lima, Márcia Rosa de
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Direito internacional humanitário [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoConsiderações gerais sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) como instrumento de proteção à pessoa humana, desde a ...
Cherem, Mônica Teresa Costa Sousa
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Políticas públicas sociais aplicadas ao direito à moradia digna

Revista Espaço Acadêmico, 2015
O presente artigo científico esboça concepções jurídicas e tem como objeto a análise doutrinária, constitucional e principiológica do direito fundamental à moradia digna. A questão habitacional passou a ser um dos fatores mais vulneráveis do caos urbano,
Kátia Cristina Cruz Santos
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O direito social "moradia" com o advento da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade)

, 2006
Apresenta o problema da efetividade do direito social à moradia e os avanços trazidos com o advento da Lei nº 10.257, de 2001, o Estatuto da Cidade."O presente trabalho monográfico destina-se tratar do direito à moradia elencado em nossa Constituição ...
Viola, Luíz Amaro
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Espaços públicos urbanos e pluralismo jurídico: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Esta dissertação, de cunho teórico e interdisciplinar, analisa como funcionam, quais discursos ...
Konzen, Lucas Pizzolatto
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O Direito à Cidade e a Atuação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Paraíba: um estudo de caso

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2014
Este trabalho tem por objetivo analisar os movimentos sociais de luta pela moradia e direito à cidade, compreendendo o direito à cidade como um direito fundamental. Para tanto, analisaremos as conquistas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM,
Euricleide Nicácio Floro, Marta Thais Leite dos Santos   +1 more
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Utilização da fotogrametria nos processos de regularização fundiária [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.A urbanização desordenada nos centros urbanos trouxe consigo inúmeros problemas para as cidades e ...
Deolindo, Juliano da Silva
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]

, 2001
Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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O direito fundamental à moradia e os despejos forçados [PDF]

, 2015
Orientador: Daniel Wunder HachemMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O direito à moradia é um direito humano e fundamental amplamente reconhecido.
Fontanella, Gabriela Soutier
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