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[Health promoted by social and community networks of low-income women]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Lopes RLB, Ribeiro LC, Oliveira DM.
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A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA

, 2014
A presente pesquisa abordou os direitos fundamentais sociais, com enfoque ao Direito à Moradia, inserido no Texto Constitucional em seu artigo 6º, assim como também será feita a análise dos programas de habitação existentes no Brasil, que buscam garantir
Gesta Leal, Rogério, Rizzotto, Maria Gabriela Basso   +1 more
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O direito de morar no campo : o direito à moradia na zona rural, a partir da comunidade de caçador, no Vale do Ribeira - PR [PDF]

, 2009
Orientadora: Profª Drª Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Pensar sobre o direito à moradia normalmente conduz a refletir sobre ...
Leite, Lucas Romero
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Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua

Emancipação
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First).
Ana Célia Passos Pereira Campos, José Luiz Quadros de Magalhães   +1 more
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O papel do poder judiciário na efetividade do direito à moradia [PDF]

, 2009
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO trabalho analisa o direito constitucional à moradia, inserto dentre os direitos sociais e examina ...
Espindola, Priscila Siqueira Martins de
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A questão da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humana

, 2012
Propõe uma discussão sobre o requisito da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública, no caso da população de interesse social (de 0 a 3 salários mínimos), considerando o regime jurídico que ampara o direito fundamental à moradia
Duarte Jr., Ricardo, Duarte, Marise Costa de Souza   +1 more
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Evolução histórico-jurídica do direito das mulheres ao acesso à posse da terra urbana no Brasil

Novos Cadernos NAEA
A proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação ...
Thayanna Paula Neves Barros
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O direito fundamental à moradia

, 2018
O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre o direito à moradia, sua origem, formas de efetivação e o tratamento dado pelo Poder Judiciário. Para tanto, o trabalho foi elaborado em três grandes partes, buscando deixar o conteúdo de forma mais ...
Darde, Kely Eliane da Silva
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O direito fundamental à moradia na Constituição : algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia

, 2003
Traça um breve perfil do direito à moradia a partir da sua condição de direito fundamental expressamente consagrado na ordem jurídico-constitucional brasileira, situando-o no contexto da teoria geral dos direitos fundamentais.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Direito de laje : uma análise à luz do direito fundamental à moradia [PDF]

, 2018
Orientador: José Antônio Peres GedielMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O direito de laje foi incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, como uma nova modalidade de ...
André, Victória Carolina Bertholo, 1996-
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