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Política de assistência estudantil : uma análise dos programas "moradia estudantil" e "auxílio moradia" da UFSC [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014.Este trabalho se propõe a fazer uma comparação crítica entre os programas "
Machado Sobrinho, Silvio
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Direito à moradia e vulnerabilidade social: Uma análise dos reflexos da política econômica neoliberal na financeirização habitacional a partir do recurso extraordinário 860.361/SP

Revista Direitos Humanos e Democracia
O artigo apresenta os contornos do direito humano e fundamental à moradia na era do capitalismo financeiro. Propõe-se uma reflexão acerca do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Recurso Extraordinário 860.631/SP ...
Elenise Felzke Schonardie, Carina Lopes de Souza   +1 more
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Regularização fundiária e o direito à moradia adequada: construção social da regularização fundiária urbana [PDF]

, 2017
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à moradia é um direito humano e fundamental, tutelado em âmbito internacional e pela Constituição Federal de 1988, entretanto, observa-se que as violações a esse direito ocorrem com frequência em esfera
Nunes, Cicília Araújo
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Políticas de moradia para as pessoas em situação de rua

Emancipação
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First).
Ana Célia Passos Pereira Campos, José Luiz Quadros de Magalhães   +1 more
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Um ensaio sobre outro direito possível: a crítica jurídica a partir da obra de Oscar Correas [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar a contribuição do jurista Oscar Correas à crítica do direito e, com esta análise, disponibilizar elementos que ...
Sartoti, Rodrigo Alessandro
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Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960 - 2000) [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Procura-se problematizar a teoria do direito insurgente no contexto do pluralismo jurídico. Analisa-se
Ribas, Luiz Otávio
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Evolução histórico-jurídica do direito das mulheres ao acesso à posse da terra urbana no Brasil

Novos Cadernos NAEA
A proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação ...
Thayanna Paula Neves Barros
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[Health promoted by social and community networks of low-income women]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Lopes RLB, Ribeiro LC, Oliveira DM.
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Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia

Cadernos Metrópole
Resumo A partir de uma releitura feminista, é analisado como as dificuldades de acesso à moradia no Brasil, marcadas pela histórica exclusão da terra e do mercado de trabalho das camadas mais pobres, abarcam condições ainda mais dramáticas quando se é ...
Diana Helene
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A alienação fiduciária de bem imóvel e o direito à moradia

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010
O direito à moradia está disciplinado na Constituição Federal de 1988 como um direito e garantia fundamental, porém, o acesso a esse direito é um dos maiores problemas sociais no Brasil, em especial, aos consumidores de baixa renda.
Marcelo Dadalt
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