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Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais.
, 2013 O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente.
Reis, João Emilio de Assis +1 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2012 O artigo reflete sobre como a questão habitacional produzida historicamente no capitalismo caracteriza-se a partir de dois elementos: a propriedade privada e a sua centralidade como mercadoria, expressando-se no território desde sua origem a partir da ...
Pereira, Tatiana Dahmer
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Espaços públicos urbanos e pluralismo jurídico: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Esta dissertação, de cunho teórico e interdisciplinar, analisa como funcionam, quais discursos ...
Konzen, Lucas Pizzolatto
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Direito à moradia versus direito à propriedade do estado: o caso da Serrinha
, 2018 Localizada na região central do município de Florianópolis – SC, a Servidão Lageanos, na comunidade da Serrinha, tem sido desde a implantação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na Trindade, local de crescente valorização imobiliária.
Soares, Raquel
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosO constitucionalismo moderno, que conta com matrizes teóricas predominantemente advindas da tradição europeia e estadunidense, apresenta características gerais que se consolidaram ao logo dos séculos XVIII-XX, que incluem a Supremacia da Constituição, a
Tiago Fernando Guedes de Carvalho +2 more
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Obstáculos para a efetivação do direito à moradia
, 2009 Expõe as dificuldades encontradas na efetivação do direito à moradia depois de sua inclusão no rol de direitos sociais ...
Silva, Renata Gomes da
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, 2011 Este trabalho tem por desiderato o direito fundamental do homem à moradia digna. Para tanto, a análise desse direito é feita em dois momentos. No primeiro, percorre-se desde o reconhecimento da moradia como direito do homem no plano internacional, até o ...
Cirne, João Rober Melo
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DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: JUSTICIABILIDADE E EFETIVIDADE [PDF]
, 2014 A pesquisa objetiva analisar a justiciabilidade e a efetividade do direito fundamental à moradia. O método utilizado é o dedutivo, com investigação doutrinária, jurisprudencial e legal, com ênfase no Estatuto da Cidade.
Rossi, Fernando Henrique +2 more
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERCONEXÃO DOS DIREITOS DE MORADIA E DE PROPRIEDADE
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estado liberal burguês constitui um obstáculo à distribuição igualitária dos direitos humanos fundamentais após a vitória das concepções neoliberais de estado, ficando evidente que o estado burguês terá cada vez mais crises e dificuldades em assegurar
Letícia Faria +2 more
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Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará [PDF]
, 2014 This dissertation deals with the right to housing, while guiding directive to perform regularization policies, using for this purpose, the concept of equal capabilities and functionings of Amartya Sen, which gives theoretical basis to justify the ...
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
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