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Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Pensar, 2016 Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste ...
Gabriel Moraes Outeiro +1 more
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A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2022 A pesquisa objetiva analisar a legitimação fundiária como instrumento de efetivação do direito fundamental social à moradia. A moradia é uma necessidade humana básica para que se possa viver com um mínimo de bem-estar e dignidade, além de se ...
José Antonio Remedio +1 more
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Direito humano à moradia e regularização fundiária
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de ...
Israel Bachi +1 more
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Campo jurídico, direito à moradia digna e ADPF 828
Suprema, 2023 O presente artigo busca analisar o papel desempenhado pelo sistema de justiça na garantia ou não do direito à moradia. O objetivo do presente artigo é analisar o campo jurídico e os conflitos coletivos pela posse urbana ou rural.
Mariana Trotta Dallalana Quintans +2 more
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Direito em Debate, 2015 : O artigo aborda a temática do direito à moradia e tem por objetivo demonstrar a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos ambientais decorrentes de ocupações urbanas irregulares.
Elenise Felzke Schonardie +1 more
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2023 A presente análise tem como objeto um dos principais recortes da ampla temática de estudo do Direito à Cidade: a Moradia. Partindo da premissa de que a Moradia se reveste de condição mínima básica para o alcance da dignidade da pessoa humana, este ...
Lara Oliveira Sampaio +1 more
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Oculum Ensaios, 2017 O artigo analisa aspectos relevantes das garantias que asseguram o financiamento habitacional, sob a perspectiva da solvabilidade das famílias brasileiras para a aquisição da moradia.
Adriana Jesus Guilhen +1 more
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Moradia adequada: um direito sobressalente como vital em tempos de Covid-19
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2020 O presente artigo versa sobre a mora dos poderes públicos concernente à efetivação do direito fundamental à moradia para milhões de brasileiros e o agravamento das consequências da falta de habitação adequada em decorrência do surto pandêmico da Covid ...
Marilza Ferreira do Nascimento
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Ação coletiva e produção de sujeitos na construção de arenas públicas da luta pela moradia
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022 Este artigo aborda um processo de construção de arenas públicas da luta por moradia no Rio de Janeiro a partir das escalas do sujeito e do coletivo. Analiso os entrelaçamentos de uma trajetória de vida individual, a de Di, moradora de uma favela carioca,
Daniela Ramos Petti
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Direito à moradia na cidade de Manaus
SER Social, 2009 O objetivo deste texto é analisar o processo de institucionalização do movimento social por moradia, que desenvolveu um amplo processo de ocupações de áreas urbanas nas décadas de 1980 e 19902 na cidade de Manaus, considerando a trajetória do segmento específico deste movimento, incorporado ao órgão da administração municipal, em 1993.
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