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A conquista do direito à moradia no meio rural; proposta de construção de um indicador
Paranoá: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2017 O direito à moradia deve ser reconhecido e protegido na esfera internacional e constitucionalmente assegurado, dado o seu posicionamento como direito fundamental na constituição brasileira.
Taísa Marotta Brosler +1 more
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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA NAS ÃREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA
Pensar Acadêmico, 2019 O presente trabalho busca, através de revisão bibliográfica, tratar sobre a garantia do direito à moradia mesmo em Ãreas de Proteção Permanente, evidenciando a não violação do direito ao meio ambiente. Desta forma, lança-se mão da previsão que a própria lei dispõe, permitindo a supressão de vegetação nessas áreas, como exceção ...
João Emilio de Assis Reis +1 more
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Campo jurídico, direito à moradia digna e ADPF 828
Suprema, 2023 O presente artigo busca analisar o papel desempenhado pelo sistema de justiça na garantia ou não do direito à moradia. O objetivo do presente artigo é analisar o campo jurídico e os conflitos coletivos pela posse urbana ou rural.
Mariana Trotta Dallalana Quintans +2 more
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Oculum Ensaios, 2017 O artigo analisa aspectos relevantes das garantias que asseguram o financiamento habitacional, sob a perspectiva da solvabilidade das famílias brasileiras para a aquisição da moradia.
Adriana Jesus Guilhen +1 more
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Direito em Debate, 2015 : O artigo aborda a temática do direito à moradia e tem por objetivo demonstrar a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos ambientais decorrentes de ocupações urbanas irregulares.
Elenise Felzke Schonardie +1 more
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2023 A presente análise tem como objeto um dos principais recortes da ampla temática de estudo do Direito à Cidade: a Moradia. Partindo da premissa de que a Moradia se reveste de condição mínima básica para o alcance da dignidade da pessoa humana, este ...
Lara Oliveira Sampaio +1 more
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Moradia adequada: um direito sobressalente como vital em tempos de Covid-19
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2020 O presente artigo versa sobre a mora dos poderes públicos concernente à efetivação do direito fundamental à moradia para milhões de brasileiros e o agravamento das consequências da falta de habitação adequada em decorrência do surto pandêmico da Covid ...
Marilza Ferreira do Nascimento
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Ação coletiva e produção de sujeitos na construção de arenas públicas da luta pela moradia
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022 Este artigo aborda um processo de construção de arenas públicas da luta por moradia no Rio de Janeiro a partir das escalas do sujeito e do coletivo. Analiso os entrelaçamentos de uma trajetória de vida individual, a de Di, moradora de uma favela carioca,
Daniela Ramos Petti
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OS SENTIDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA LUTA POR HABITAÇÃO EM CURITIBA
Finisterra - Revista Portuguesa de Geografia, 2020 O “direito à moradia” é previsto na Carta Constitucional como direito social do povo brasileiro. Contudo, como a lei não cria a realidade, compreender as relações de produção do espaço é fundamental para a análise das condições de realização dos direitos.
Mayara Vieira de Souza +1 more
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Direito à moradia na cidade de Manaus
SER Social, 2009 O objetivo deste texto é analisar o processo de institucionalização do movimento social por moradia, que desenvolveu um amplo processo de ocupações de áreas urbanas nas décadas de 1980 e 19902 na cidade de Manaus, considerando a trajetória do segmento específico deste movimento, incorporado ao órgão da administração municipal, em 1993.
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