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DIREITO DE MORADIA ADEQUADA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

open access: yesREVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL
A moradia, além de segurança, potencializa saúde física e mental, ao permitir estabilidade e condições de planejamento. A despeito da variação cultural, há elementos que possibilitam a experiência do morar de modo satisfatório, incluindo o acesso facilitado a outros direitos e a serviços.
Félix, Patrícia   +1 more
exaly   +4 more sources

A MORADIA SEGURA E ADEQUADA

2023
Nessa obra pretendemos demonstrar os principais conceitos e argumentos de um tema que é repleto de discriminação e preconceito(direito à moradia segura e adequada), sem o intuito de esgotar o tema. É direito subjetivo das pessoas em situação de vulnerabilidade uma moradia segura e adequada, sobretudo se esse imóvel é público.
exaly   +2 more sources

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA

2021
Larissa Fernandes de Oliveira Cavalcante   +1 more
exaly   +2 more sources

UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada

open access: yesRevista Direito GV, 2019
In the context of compulsory displacement caused by major infrastructure and development projects, resettlement is indicated as the best way out of the affected population's reallocation by its potential to guarantee the right to adequate housing and the
Mario Monzoni   +2 more
exaly   +2 more sources

IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO ACESSO À MORADIA ADEQUADA

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
openaire   +1 more source

Protagonismo feminino nos movimentos por moradia: condições coloniais e possíveis rupturas

Seminario Internacional De Investigación En Urbanismo, 2020
exaly  

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