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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA

2023
F. S. SANTOS, F. S. JOSEPH, R. A. ARRUDA
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Eutanásia. Direito à morte digna ou afronta à vida?

Esta dissertação de mestrado examina o complexo dilema ético e legal da eutanásia, centrando-se no debate entre reconhecer a eutanásia como um direito à morte digna ou como uma violação do princípio sagrado da vida. Embora a prática seja legalizada em vários países, permanece controversa devido às profundas implicações éticas, religiosas e legais que ...
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DIREITO À MORTE DIGNA: SIGNIFICADO, CONTEÚDO, EXISTÊNCIA E FUNDAMENTAÇÃO

2023
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Estatuto Constitucional Da Pessoa E A Gênese De Direitos Inderrogáveis: Vida, Saúde E Morte Digna Nos Contratos Privados De Prestação De Serviços

Revista Internacional Consinter De Direito, 2020
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A Eutanásia e a “Morte Digna” em Portugal-UE, Brasil, Bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul – Direito Penal e Criminologia (Direitos Fundamentais)

Revista Internacional Consinter De Direito, 2018
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Análise hermenêutica da ortotanásia: aplicação dos métodos de interpretação da norma constitucional à morte digna

Revista De Direito Brasileira, 2015
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O direito à morte digna sob os aspectos constitucionais e penais

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A SAÚDE COMO DIREITO HUMANO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A UMA MORTE DIGNA EM PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS

Revista Políticas Públicas & Cidades
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IMPACTOS DA EUTANÁSIA NA PRÁTICA MÉDICA: IMPLICAÇÕES ÉTICAS, JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NO DIREITO À MORTE DIGNA

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
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DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A MORTE DIGNA A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

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