Results 151 to 160 of about 69,193 (189)

O DIREITO À MORTE DIGNA

2023
Os direitos fundamentais de personalidade surgem como um impeditivo às ingerências estatais na esfera privada dos indivíduos. No entanto, para que seja possível o exercício de outros tantos direitos descritos na Constituição e na legislação esparsa, um deles, em especial, detém importância ímpar: o direito à vida.  E como consequência do direito à vida,
openaire   +1 more source

Eutanásia e Morte Digna

2017
O tema da eutanásia, aliado com a crescente preocupação com a moral/ética, os direitos fundamentais, a acrescida burocracia no que respeita às decisões médicas e o direito, propriamente dito, tem gerado uma grande polémica ao longo dos tempos. O presente trabalho começa por esclarecer as razões de estrutura do tema, bem como o seu objetivo, finalidade ...
openaire   +2 more sources

Pincípio da Proporcionalidade - O direito à vida e à morte digna

2023
Vive-se, no Brasil, uma sociedade plura lista e moralmente diversifi cada, ainda sob forte influência de fl uxos de bases da religiosidade, de modo que atingir a consensualidade, ou ao menos a maioria significativa, torna-se um enorme desafi o. Ou uma utopia. Prostram-se em permanente dialeticidade as “pautas progressistas” e as “pautas conservadoras”.
SOUZA DOS SANTOS, FANUEL   +1 more
openaire   +1 more source

Direito a uma morte digna

2015
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy