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Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2019
O presente trabalho objetiva contribuir com o estudo sobre o casamento, analisando as diversas teorias jurídicas sobre sua natureza jurídica e a validade destas à luz o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito. A discussão recai sobre as teorias que tentam explicar o matrimônio tomando por base a autonomia da
Francisco Elias da Silva Coelho, Márcio José Lima Benício   +1 more
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DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

Novos Estudos Jurí­dicos
Contextualização: O estudo se justifica porque o modelo de desenvolvimento sustentável, meio pelo qual se busca equilibrar os eixos econômico, social e ambiental, sob um paradigma antropocêntrico, não se mostrou capaz de conter o avanço da crise ecológica, seja em âmbito global, seja na esfera nacional.
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luciana Barreira de Vasconcelos   +1 more
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Utilitarismo, direitos da natureza e reconfiguração da legislação ambiental à luz da ética biocêntrica

Revista Culturas Jurídicas
Traditional environmental legislation, with its anthropocentric and utilitarian perspective, is insufficient to curb environmental degradation and promote full ecological justice. Given this problem, and using the hypothetical-deductive method and bibliographical research, this article investigates whether biocentrism and the rights of nature in ...
Rômulo Christian Pereira, Gabriel Soares Malta Victal, Lucas De Souza Lehfeld, Flávia De Almeida Montingelli Zanferdini   +3 more
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A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

I ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos, 2016
O presente artigo objetiva analisar a natureza jurídica da controversa contribuição para o custeio da iluminação pública, tendo como parâmetro a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Durante a pesquisa, foram analisados os diversos posicionamentos doutrinários sobre o tema e as respectivas teorias, bem como se procedeu a um estudo acerca das ...
Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette, Thaís Andrade Bastos de Almeida   +1 more
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