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DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

Novos Estudos Jurí­dicos
Contextualização: O estudo se justifica porque o modelo de desenvolvimento sustentável, meio pelo qual se busca equilibrar os eixos econômico, social e ambiental, sob um paradigma antropocêntrico, não se mostrou capaz de conter o avanço da crise ecológica, seja em âmbito global, seja na esfera nacional.
Gina Vidal Marcílio Pompeu   +1 more
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A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

I ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos, 2016
O presente artigo objetiva analisar a natureza jurídica da controversa contribuição para o custeio da iluminação pública, tendo como parâmetro a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Durante a pesquisa, foram analisados os diversos posicionamentos doutrinários sobre o tema e as respectivas teorias, bem como se procedeu a um estudo acerca das ...
Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette   +1 more
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A natureza da firma contemporânea: O problema da governança corporativa à luz da história do pensamento econômico

Revista Econômica, 2007
O artigo resume a natureza da firma de acordo com diferentes abordagensda história do pensamento econômico, agrupando-as em duas classes:perspectivas de eficiência (alocativas) e perspectivas de crescimento(acumulativas). Em seguida examina contribuições que têm na sociedade anônimado século XX o seu objeto de análise, destacando suas relações com ...
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A natureza jurídica da parceria entre o Estado e a sociedade civil: estudo de caso à luz da Lei 13.019/2014

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2019
É cada vez mais presente no Estado brasileiro a participação da sociedade civil na execução de políticas públicas. O presente artigo busca analisar a distinção das parcerias celebradas com a sociedade civil e de Contratos Administrativos. Para alcançar os objetivos delimitados, analisar-se-á o caso concreto em que a Secretaria de Cultura do Estado do
André Vitorino Alencar Brayner   +1 more
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O ESTUDO DA NATUREZA DA LUZ NO ENSINO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA SOB A ANÁLISE DO DISCURSO

O presente trabalho faz parte de um recorte de uma pesquisa de doutorado que envolve um estudo sobre a natureza da luz com discentes da licenciatura em física do Instituto Federal de AlagoasIFAL/Campus Maceió. O principal objetivo é identificar as tendências de pensamento sobre as questões problematizadoras durante atividades práticas de física.
FELIPE ALEXANDRE MEDEIROS DE FREITAS   +2 more
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A INTERPRETAÇÃO DA NATUREZA DA LUZ AO LONGO DA HISTÓRIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

2022
Eliane Kovalek Scheifer   +4 more
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SOMOS NAVEGADORES: (Apenas sob a luz das estrelas ou da nossa própria natureza)

2019
As pesquisas em artes da presença, tendo como foco principal a relação impulso interior/forma externa, são mutantes e impermanentes. O registro dessas artes mora nas imagens captadas durante os processos e em momentos de comunicação com plateias. O que se tenta investigar são os diferentes modos, no aqui/agora, em que se desenvolvem fluxos vitais, que ...
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Alfabetização científica no ensino de ciências da natureza à luz da aprendizagem mediada

2020
Aldicea Craveiro de Lima Ferreira   +2 more
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