Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito
Scientia Iuris, 2002 The article is about the private autonomy and its limits, as well it makes a meticulous analysis of the juridical business and its main characteristics.O artigo trata da autonomia privada e seus limites, bem como faz uma análise minuciosa do negócio ...
Marcos Jorge Catalan
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Uma ontologia para os processos de negócio da Administração [PDF]
, 2015 O órgão coordenador da política arquivística portuguesa promoveu a constituição de uma Lista consolidada (LC) de processos de processos de negócio da Administração Pública (AP).
Lourenço, Alexandra +2 more
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A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo
Scientia Iuris, 2017 Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e ...
Marcos Antônio Striquer Soares +1 more
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A Privatização da Violência Legítima [PDF]
, 2001 A utilização de militares profissionais estrangeiros ao serviço dos estados constitui uma prática milenar. A formação de empresas militares privadas como fenómeno característico do último quartel do séc.
Santos, Victor Marques dos
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Hervada, J. (1981, 2001). Introducción crítica al derecho natural. Pamplona: EUNSA.
Ius Humani, 2011 La presente reseña ofrece una comparación entre las diferentes ediciones de la famosa obra de Hervada, aquí comentada. Del resultado de este análisis surgen cinco nuevas reglas hermenéuticas que analizan cómo debe interpretarse la ley positiva o el ...
Esteban Javier Mosquera Cabrera
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Normas de interpretação contratual no Brasil [PDF]
, 2007 Discorre sobre a atividade do intérprete do contrato, analisando as normas do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil no que se refere à interpretação ...
Lucca, Newton de
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Responsabilidade social corporativa de entidades desportivas : estudo das práticas e ações sociais no mercado brasileiro e espanhol [PDF]
, 2013 A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) vem suscitando um considerável interesse na gestão empresarial, mas raras vezes foi avaliada e analisada na investigação de campo da gestão desportiva.
Boer, André Dias de Almeida +3 more
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Relatório de estágio em edição na Edições Almedina [PDF]
, 2011 Mestrado em Estudos EditoriaisO presente trabalho corresponde ao relatório do estágio em edição realizado no Departamento Editorial da Almedina entre Setembro de 2009 e Janeiro de 2011.
Pinho, Nuno Miguel Costa
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Las potestades de calificación y recalificación como mecanismos antielusorios en el derecho español
Thēmis, 2005 En el presente artículo, el autor desarrolla los alcances de las potestades de calificación y recalificación de la Administración Tributaria española a fin de evaluar si esta última puede sancionar las prácticas referidas en el párrafo precedente.
César García Novoa
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Rivalidad aparente entre la inexistencia y la nulidad del negocio jurídico
Revist@ E-MercatoriaLa inexistencia desde sus orígenes ha sido una figura oscura, de difícil definición con disímiles posturas por parte de la doctrina europea y diversas contradicciones en la recepción por la jurisprudencia colombiana, sin embargo, hemos agrupado las ...
Jaime Alberto Mendieta Pineda
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