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Simulação inocente e conservação do negócio jurídico na jurisprudência brasileira
Civilistica.com, 2023 Apesar de estabelecer que a simulação é causa da nulidade do negócio jurídico, o Código Civil não diferencia expressamente o tratamento a ser conferido aos casos em que as partes estão de má-fé (ou agem mesmo com a intenção de fraudar a lei) e àqueles ...
Alessandra Light Slerca +1 more
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, 2010 Voz "Negocio jurídico". Diccionario Histórico Judicial de México. Ideas e Instituciones.
Heras García, Manuel Ángel de las
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Rivalidad aparente entre la inexistencia y la nulidad del negocio jurídico
Revist@ E-MercatoriaLa inexistencia desde sus orígenes ha sido una figura oscura, de difícil definición con disímiles posturas por parte de la doctrina europea y diversas contradicciones en la recepción por la jurisprudencia colombiana, sin embargo, hemos agrupado las ...
Jaime Alberto Mendieta Pineda
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La tecnología Blockchain y su carácter integrador dentro del negocio jurídico
La Propiedad Inmaterial, 2023 La investigación concentra los aspectos teóricos del derecho de las obligaciones con los técnicos de la tecnología de cadena de bloques, para proponer que los contratos inteligentes son solo una exteriorización del consenso que perfeccionó un acuerdo ...
Jhon Caballero Martínez
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La Ineficacia del Negocio Jurídico [PDF]
, 2019 In our country, the Civil Code does not establish an organic regulation in terms of the inefficiency of a contract. On the contrary, our legislation present a poorly organized and, in many cases, contradictive treatment in the regulation of ...
Soria, Alfredo
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Existencialidade humana: o negócio jurídico na visão pós-moderna
Civilistica.com, 2017 A pesquisa demonstra que, diante das novas práticas negociais apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, o conceito tradicional de negócio jurídico tem sido insuficiente.
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo +2 more
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Teoría general de las obligaciones Segunda parte
Estudios de Derecho, 1972 Del negocio ...
Jairo Duque Pérez
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O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2021 O presente trabalho tem por objetivo central estudar e expor de forma sistematizada as questões mais importantes inerentes ao processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho brasileira.
Rhayani Kathayne Teixeira Ramos
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El negocio jurídico indirecto y las relaciones de familia [PDF]
, 2010 Sumario: A. Concepto. B. ¿Por qué o para qué se utiliza el negocio indirecto? C. Ejemplos de negocios jurídicos indirectos D. Origen y antecedentes. E. El negocio indirecto ¿es una figura jurídica autónoma? F. Diferencias con el negocio simulado.
Santangelo, María V.
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Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio
Revista CNJA metodologia adotada neste artigo foi a empírica indutiva, com estudo de caso, de forma a analisar a atuação efetiva dos núcleos de prática jurídica em relação ao seu papel de proteger a população economicamente vulnerável.
Juliana Kiyosen Nakayama +2 more
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