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Usufructo de acciones. Análisis desde el negocio jurídico en colombia y argentina

Advocatus, 2014
El usufructo de acciones se encuentra consagrado en Colombia en el Código de Comercio en los artículos 410 y 412, y en Argentina en el artículo 218 de la Ley 19.550 de Sociedades Comerciales.
Julieta López Restrepo
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Revista de la Sociedad Jurídico-Literaria.

, 1983
Mode of access: Internet.Reprint, with an introduction.
Sociedad Jurídico-Literaria (Ecuador)
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A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

Revista Iberoamericana de Bioética, 2019
Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante.
Maria de Fátima Freire de Sá, Anna Cristina de Carvalho Rettore   +1 more
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O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Em virtude da crescente demanda jurisdicional, o Poder Judiciário passou a buscar estratégias a fim de
Trentin, Fernanda
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La simulación absoluta del negocio jurídico [PDF]

, 2017
La presente Investigación se desarrollará dentro tema referido a la “Simulación Absoluta del Negocio Jurídico” el mismo que está ubicado en el Libro II de nuestro Código Civil Peruano de 1984.
Ortiz Hidalgo, Gonzalo
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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O POTENCIAL DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NA TUTELA COLETIVA: REFLEXÕES À LUZ DA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p17

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A tutela coletiva de direitos é constantemente desafiada pela complexidade dos pedidos, da respectiva instrução e dos efeitos das decisões ou acordos, que reclamam muito mais do que soluções adjudicadas e lineares.
Cíntia Menezes Brunetta, Taís Schilling Ferraz   +1 more
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Critical remarks about simulation of contract in the Peruvian civil code

Thēmis, 2016
Simulation is a complex legal operation in which the parties, with the aim of concealing their real intentions, have made two agreements: one apparent and the other one secret.
Sheraldine Pinto Oliveros
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A responsabilidade pré-contratual no ordenamento jurídico civilista em Portugal: os casos peculiares dos regimes do dolo e da indução negligente em erro

Civilistica.com, 2020
A vontade para além de ser um dos elementos básicos da autonomia privada, representa um dos aspetos fundamentais na elaboração de um negócio jurídico. Na elaboração de um negócio jurídico, mesmo durante as fases preliminares, as partes possuem já algumas
Joaquim Ramalho
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O CONTRATO DE MANDATO

Direito em Debate, 2013
O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao mandato. O mandato é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa recebe poderes de outra para, em nome desta, praticar atos ou administrar interesses.
Sheila Luft Martins
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