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Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional

, 2011
Rodrigo Gonçalves Ramos de Oliveira
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Neoconstitucionalismo como ideologia

, 2018
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Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.

, 2011
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
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Neoconstitucionalismo E as Transformações Da Concepção De Interesses Públicos

, 2016
André Saddy
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A ditadura suprema do neoconstitucionalismo

, 2016
RESUMONo presente estudo o autor, no contexto do neoconstitucionalismo, retrata o temerário ativismo judicial que vem sendo realizado pela Suprema Corte, tornando o Poder Judiciário um legislador positivo, em flagrante ofensa ao princípio da separação dos poderes e provocando profunda insegurança jurídica.Palavras-chave: Ativismo Judicial; Legislador ...
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Neoconstitucionalismo e os extremos do ativismo judicial: entre o arbítrio e a garantia dos processos democráticos

Rafael Lazzarotto Simioni, Frederico Armando Teixeira Braga   +1 more
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AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL

, 2017
Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello   +2 more
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Neoconstitucionalismo: uma nova teoria do Direito? = Neoconstitutionalism: a new theory of law?

, 2022
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
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El neoconstitucionalismo y el nuevo constitucionalismo latinoamericano: ¿dos corrientes llamadas a entenderse? || Neoconstitutionalism And The "New" Latin American Constitutionalism: Two Current Calls To Understand?

, 2015
Núria Belloso Martín
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NEOCONSTITUCIONALISMO E INSTRUMENTALIDADE PELA DOUTRINA DE LENIO STRECK

, 2012
Daniela Olímpio de Oliveira
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