Results 81 to 90 of about 403 (107)
Some of the next articles are maybe not open access.
Ensaio sobre o Neoconstitucionalismo
Revista Jurídica da Presidência, 2012O Neoconstitucionalismo despontou no cenario juridico revolucionando a concepcao e interpretacao constitucional, espraiando seus efeitos pelos mais diversos ramos do Direito, da teoria a praxis. O presente ensaio apresenta breve analise de tal fenomeno e seus desdobramentos, enfatizando seus pontos centrais.
openaire +1 more source
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMO POPULAR
Revista Direito UFMSO debate em torno da legitimidade das deliberações democráticas tem se notabilizado por uma permanente tensão entre as perspectivas substancialistas, ligadas ao constitucionalismo jurídico, e as procedimentalistas, afeitas ao constitucionalismo político. Nesse contexto, o neoconstitucionalismo, de feição substancialista, e o constitucionalismo popular,
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
openaire +1 more source