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Revista Brasileira de Direito Constitucional
Contexto: A teoria do direito, desde meados do Século XX, questiona os paradigmas do positivismo. Problema: Restam dúvidas se essa nova visão efetivamente estrutura uma nova teoria para o direito, contraposta ao positivismo teórico. Objetivo: Esse texto visou demonstrar que o neoconstitucionalismo – derivado do fenômeno da constitucionalização e dos ...
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Contexto: A teoria do direito, desde meados do Século XX, questiona os paradigmas do positivismo. Problema: Restam dúvidas se essa nova visão efetivamente estrutura uma nova teoria para o direito, contraposta ao positivismo teórico. Objetivo: Esse texto visou demonstrar que o neoconstitucionalismo – derivado do fenômeno da constitucionalização e dos ...
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Ensaio sobre o Neoconstitucionalismo
Revista Jurídica da Presidência, 2012O Neoconstitucionalismo despontou no cenario juridico revolucionando a concepcao e interpretacao constitucional, espraiando seus efeitos pelos mais diversos ramos do Direito, da teoria a praxis. O presente ensaio apresenta breve analise de tal fenomeno e seus desdobramentos, enfatizando seus pontos centrais.
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NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMO POPULAR
Revista Direito UFMSO debate em torno da legitimidade das deliberações democráticas tem se notabilizado por uma permanente tensão entre as perspectivas substancialistas, ligadas ao constitucionalismo jurídico, e as procedimentalistas, afeitas ao constitucionalismo político. Nesse contexto, o neoconstitucionalismo, de feição substancialista, e o constitucionalismo popular,
Sérgio Urquhart de Cademartori +1 more
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DIÁLOGOS ENTRE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE ARBÍTRIOS E CORREÇÕES
Revista Internacional Consinter De Direito, 2015Núria Belloso Martin
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