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A ditadura suprema do neoconstitucionalismo

, 2016
RESUMONo presente estudo o autor, no contexto do neoconstitucionalismo, retrata o temerário ativismo judicial que vem sendo realizado pela Suprema Corte, tornando o Poder Judiciário um legislador positivo, em flagrante ofensa ao princípio da separação dos poderes e provocando profunda insegurança jurídica.Palavras-chave: Ativismo Judicial; Legislador ...
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Contexto: A teoria do direito hodierna, imbuída dos olhares neoconstitucionalistas, questiona os paradigmas ideológicos anteriores, especialmente do positivismo. Problema: Restam dúvidas, no entanto, se essa nova visão efetivamente estrutura uma nova base ideológica para o direito, para a teoria do direito.
Marcelo Lamy
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El neoconstitucionalismo:

2013
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