Results 121 to 130 of about 268,885 (265)

Instrução Normativa n. 2 de 13 de maio de 2011

, 2011
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 17 de dezembro de 2008.Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

The normative method of positive economic theory El método normativo de la teoria económica positiva

Cuadernos de Economía, 1997
Economists tend to designate as normative economics that part of the theory which, according to the theorems of welfare or efficiency, create the foundation of political economy.
Benetti Carlo
doaj  

Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 19 de dezembro de 2018 [PDF]

, 2018
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 16 de agosto de 2018.Altera o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos e nas funções de confiança do quadro de pessoal do ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Desarrollo y medio ambiente en España: algunas consecuencias directas emanadas del hundimiento del Prestige

Anales de Geografía de la Universidad Complutense, 2003
The societies we live in should be more concerned with prevention rather than with acting. A society like ours should focus on the basic principle whereby «whoever might pollute should contribute to meliorate such risk».
José Antonio Sotelo Navalpotro
doaj  

Educación Religiosa Escolar Católica en Chile. Análisis de sus regulaciones y desarrollo curricular vigente en el contexto latinoamericano

Revista de Educación Religiosa
La Educación Religiosa Escolar en América Latina se articula con sus propias características, reflejo de la pluralidad y los cambios culturales, religiosos, sociales y educativos del continente.
Mirko Alejandro Muena Jofré, Antonio Rafael Fernández Paradas   +1 more
doaj   +1 more source

Instrução normativa n. 7 de 28 de abril de 2014

, 2014
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011.Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core  

Informação normativa

Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, 2021
Sara Pereira, José Maia
openaire   +1 more source

Instrução Normativa n. 3 de 1 de setembro de 1994

, 1994
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994.Comunica que constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais ou a Subsecretaria do respectivo Órgão Julgador procederá à ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Instrução Normativa n. 2 de 7 de julho de 2006 [PDF]

, 2006
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 21 de dezembro de 2005.Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Instrução Normativa ENFAM n. 3 de 8 de junho de 2016 [PDF]

, 2016
Revoga a Instrução Normativa Enfam n. 8 de 16 de março de 2015.Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core