Results 31 to 40 of about 304 (111)

A assistência do novo Código de Processo Civil

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
Por meio de pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudência existente até então, este trabalho estuda o regime da assistência no Código de Processo Civil de 2015.
Handel Martins Dias
doaj  

O novo futuro da mediação no Brasil com o advento do novo código de processo civil e da lei de mediação

Vianna Sapiens, 2017
Este artigo, através de uma análise bibliográfica e empírica, buscou desenvolver um estudo acerca do instituto da Mediação no atual cenário do processo civil brasileiro, especialmente após as importantes edições dos textos do Novo Código de Processo ...
João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel
doaj  

A prova no processo civil: do código de 1973 ao novo código civil

Scientia Iuris, 1997
The present article tries the questions of the right probatory more prominent and simpler. Without that we had perceived, the right probatory bathed worthy humane, many of the which of reach still inexact.
Leonardo Greco
doaj  

ASPECTOS DA DECISÃO SANEADORA SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Scientia Iuris, 2012
Na esteira das modificações implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-secada vez mais relevante.
Leonardo Greco
doaj  

A vez das soluções consensuais de conflitos e o papel da Defensoria Pública

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O presente estudo visa apresentar o paradigma normativo do Novo Código de Processo Civil acerca dos métodos de solução consensual de conflitos, enfocando as técnicas da mediação e da conciliação, e enfatizando, ainda, o papel da Defensoria Pública ...
Felipe Kirchner
doaj  

A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DOS DIREITOS E O PROJETO DO NOVO CPC

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013
Aborda-se, primeiramente, a concepção teórica do status activus processualis, a fim de visualizar o processo civil como um espaço em que se permita o exercício democrático de direitos pelas partes.
José Miguel Garcia Medina
doaj  

O PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROPOSTA PARA AS TUTELAS DE URGÊNCIA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015
Com a iminência do novo Código de Processo Civil - CPC, será acolhida a proposta da Tutela de Urgência, que terá requisitos e hipóteses próprios para a sua concessão. O presente artigo se propõe a analisá-los.
Rodrigo Brunieri Castilho, Douglas Ricardo Pellin, Silvia Mattei   +2 more
doaj  

DIÁLOGOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p355

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
Por meio de pesquisa da legislação nacional, da literatura jurídica e da jurisprudência, assim como da metodologia participante para a interpretação do fenômeno jurídico e normativo, este trabalho estuda o procedimento para a desconsideração da ...
Handel Martins Dias, José Tadeu Neves Xavier   +1 more
doaj   +2 more sources

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO CPC: UMA MUDANÇA NA RELAÇÃO INTERACIONAL DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Direito Público, 2019
Diante da influência do liberalismo, os direitos fundamentais acabavam sendo relativizados na relação processual. A relação interacional entre as partes e o papel do magistrado, conduzia a um Estado Democrático formal e não substancial.
Luiza Ferreira Odorissi, Carla Dalenogare Castilho   +1 more
doaj  

O Princípio da cooperação e o novo Código de Processo Civil

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O artigo trata da definição do princípio da cooperação no processo civil brasileiro, expondo a construção de um modelo processual cooperativo. Na caracterização do sistema cooperativo, expõe-se, especificamente, o papel do juiz e os seus deveres de ...
Carolina Cantarutti Denardin
doaj