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IMPACTOS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO: ENFOQUE NA PROVA PERICIAL

Vertentes do Direito, 2017
O artigo versa sobre os impactos do novo Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, com base no neoprocessualismo, valorizando sua interpretação com enfoque na Constituição Federal. Como objetivo geral, buscou-se com o estudo canalizar um
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
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NOTAS DE LIVROS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
“Estudos Sobre o Novo Código de Processo Civil” , de José Carlos Barbosa Moreira — Editora Liber Juris, Rio, 1974.
José Costa Loures
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A PERÍCIA CONTÁBIL E AS EXIGÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PERCEPÇÃO DOS PERITOS E ACADÊMICOS E SOB A ÓTICA DO DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO

Revista UNEMAT de Contabilidade, 2020
Além de possuir as aptidões da profissão, o perito deve observar a legislação jurídica, com a constante no novo Código de Processo Civil (CPC-2015), que vem fundamentar a atuação na função de auxiliar dos juízes.
UDO Strassburg, Niqueli Ortolan, Luanda Borsoi   +2 more
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO: ENTRE FLUXOS E CONTRAFLUXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Vertentes do Direito, 2017
A edição do atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe novas perspectivas ao debate que gravita em torno da incidência da legislação comum ao processo do trabalho. Nesse contexto, o artigo pretende refletir sobre as influências e aplicações
Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes, Suyene Monteiro da Rocha, Laís de Carvalho Lima   +2 more
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COISA JULGADA À LUZ DA VERSÃO PROJETADA PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p345

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO  Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO   +1 more
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Dogmática dos precedentes no novo Código do Processo Civil brasileiro

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O presente trabalho coloca e busca responder duas questões. A primeira questão colocada é determinar como o Poder Judiciário dos Estados Unidos da América concretizou a ideia da stare decisis.
Fernando Vogel Cintra
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Dever de busca pela razoável duração do processo

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
O presente texto explica o termo razoável garantia do processo e sua relação com tempestividade procedimental e jurisdicional no novo código de processo civil brasileiro.
Carlos Henrique Soares
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A citação por hora certa no processo penal brasileiro

Revista do Direito Público, 2010
 O atual Código de Processo Penal em vigor desde 1942, tem evidente inspiração fascista, pois foi editado durante o Estado Novo e traduziu de certo modo a ideologia de então.
Fabiana Greghi
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RELAÇÃO ENTRE A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O MODELO COOPERATIVO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O CONTEXTO DE CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr, Cláudio Ladeira de Oliveira, Gustavo Ramos da Silva Quint   +2 more
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O novo Código de Processo Civil e as condições da ação

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015
O novo Código de Processo Civil e as condições da ...
Afranio Silva Jardim
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