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Revista Gestão e Desenvolvimento, 2019 RESUMO O presente estudo tem por objetivo, sem a pretensão de esgotar o tema, analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, incluído pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, sob a ótica do denominado sistema de precedentes e, ao final ...
Gabriel Joner, Jesser Rodrigues Borges
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 Estabilização da tutela provisória e a discussão de matérias residuais no novo Código de Processo Civil: em 18 de março de 2016 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil. Nele o legislador instituiu algumas alterações acerca das tutelas antecipadas
Paulo Gustavo Trento
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Processo eletrônico e novo CPC
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente trabalho propõe-se a fazer uma análise do processo eletrônico no atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos dispositivos trazidos pelo novo Código de Processo Civil que se referiram a tal modalidade de processo. O tema em estudo é de
Matheus Arcangelo Fedato +1 more
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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A CELERIDADE NO PROJETO DO NOVO CPC
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 Este artigo aborda os princípios que nortearam a elaboração do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil, destacando alguns pontos polêmicos, como os possíveis efeitos colaterais decorrentes da busca pela celeridade processual. PALAVRAS-CHAVE: Novo
Leonardo Netto Parentoni
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NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo aborda as inovações trazidas pelo novo código de processo civil para o âmbito da curatela. Em especial, debate-se no trabalho a excessiva orientação dada à aplicação do instituto para a preservação do patrimônio do curatelado ...
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017 O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado “Das ações de família”, com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os ...
Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto
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Pensar, 2013 O Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil brasileiro tem como objetivo principal simplificar a técnica processual e trazer celeridade na tramitação dos procedimentos.
Fernando Horta Tavares +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 Apresenta as alterações feitas pela Lei nº 11.382, de 2006, no Código do Processo Civil – CPC/1973 – e incorporadas pelo Novo Código de Processo Civil que são aplicáveis ao processo da execução fiscal.
Thiago Ribeiro Deienno
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DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O presente texto explica o termo razoável garantia do processo e sua relação com tempestividade procedimental e jurisdicional no novo código de processo civil brasileiro.
Carlos Henrique Soares
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