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A relevância do advogado canônico nos processos de nulidade matrimonial

ColetÂnea (rio De Janeiro)
O processo canônico de nulidade de um matrimônio constitui essencialmente um instrumento para averiguar a verdade sobre o vínculo conjugal. A sua finalidade constitutiva é unicamente prestar um serviço à verdade.
A. Paiva
exaly   +2 more sources

Nulidades procesales

2022
La nulidad es una situación que se presenta o se genera por diferentes defectos de forma o por diferentes defectos de fondo o por falta de unos requisitos en los procesos, ya sea por ignorancia de abogados que no estudian para actualizarse sobre la deferente normatividad que día a día va variando, como artículos, derogados, subrogados, o por ...
Mendoza Diazgranados, María   +1 more
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“Nulidade”

IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law
openaire   +2 more sources

A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE NA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL E SUAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS PARA O PROCESSO

Revista da Esmal, 2022
A cadeia de custódia da prova penal constitui-se em uma ferramenta utilizada para a proteção de todo lastro probatório produzido na persecução penal. Contudo, tal mecanismo pode ser “quebrado”, maculando toda a persecução penal.
Elenita Araújo e Silva Neta
semanticscholar   +1 more source

A NULIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: natureza e primeiras considerações ao regime estabelecido

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2022
Este artigo porta o intento de demonstrar, através de um exame conjugado do Código de Processo Civil, da ciência processual brasileira e da Teoria Geral do Direito, a natureza jurídica contemporaneamente atribuída às nulidades processuais, assim como, em
Thiago Sales de Oliveira
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A integridade da prova digital como vetor da modulação da nulidade

Revista do CNMP
O presente artigo analisa os efeitos da quebra da cadeia de custódia em provas digitais e a modulação da nulidade processual (relativa/absoluta). Investiga as consequências práticas via caso paradigma (descoberta por IA Google/NCMEC).
Melhym Pereira Quemel
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NULIDADE: PROCESSO PENAL X PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF

Revista contemporânea
O objetivo deste trabalho consiste em demonstrar o prejuízo de se importar conceitos genéricos no Processo Civil para o Processo Penal, os quais, através de Doutrinas fora do âmbito de estudo da matéria, e de uma forma ainda mais acentuada, da ...
Leonardo Pontes de Brito   +1 more
semanticscholar   +1 more source

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