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A relevância do advogado canônico nos processos de nulidade matrimonial
ColetÂnea (rio De Janeiro)O processo canônico de nulidade de um matrimônio constitui essencialmente um instrumento para averiguar a verdade sobre o vínculo conjugal. A sua finalidade constitutiva é unicamente prestar um serviço à verdade.
A. Paiva
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2022
La nulidad es una situación que se presenta o se genera por diferentes defectos de forma o por diferentes defectos de fondo o por falta de unos requisitos en los procesos, ya sea por ignorancia de abogados que no estudian para actualizarse sobre la deferente normatividad que día a día va variando, como artículos, derogados, subrogados, o por ...
Mendoza Diazgranados, María +1 more
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La nulidad es una situación que se presenta o se genera por diferentes defectos de forma o por diferentes defectos de fondo o por falta de unos requisitos en los procesos, ya sea por ignorancia de abogados que no estudian para actualizarse sobre la deferente normatividad que día a día va variando, como artículos, derogados, subrogados, o por ...
Mendoza Diazgranados, María +1 more
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Revista da Esmal, 2022
A cadeia de custódia da prova penal constitui-se em uma ferramenta utilizada para a proteção de todo lastro probatório produzido na persecução penal. Contudo, tal mecanismo pode ser “quebrado”, maculando toda a persecução penal.
Elenita Araújo e Silva Neta
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A cadeia de custódia da prova penal constitui-se em uma ferramenta utilizada para a proteção de todo lastro probatório produzido na persecução penal. Contudo, tal mecanismo pode ser “quebrado”, maculando toda a persecução penal.
Elenita Araújo e Silva Neta
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2022
Este artigo porta o intento de demonstrar, através de um exame conjugado do Código de Processo Civil, da ciência processual brasileira e da Teoria Geral do Direito, a natureza jurídica contemporaneamente atribuída às nulidades processuais, assim como, em
Thiago Sales de Oliveira
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Este artigo porta o intento de demonstrar, através de um exame conjugado do Código de Processo Civil, da ciência processual brasileira e da Teoria Geral do Direito, a natureza jurídica contemporaneamente atribuída às nulidades processuais, assim como, em
Thiago Sales de Oliveira
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A integridade da prova digital como vetor da modulação da nulidade
Revista do CNMPO presente artigo analisa os efeitos da quebra da cadeia de custódia em provas digitais e a modulação da nulidade processual (relativa/absoluta). Investiga as consequências práticas via caso paradigma (descoberta por IA Google/NCMEC).
Melhym Pereira Quemel
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NULIDADE: PROCESSO PENAL X PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF
Revista contemporâneaO objetivo deste trabalho consiste em demonstrar o prejuízo de se importar conceitos genéricos no Processo Civil para o Processo Penal, os quais, através de Doutrinas fora do âmbito de estudo da matéria, e de uma forma ainda mais acentuada, da ...
Leonardo Pontes de Brito +1 more
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