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Sorte, virtude, e anulabilidade epistêmica

Principia: An International Journal of Epistemology, 2016
Duncan Pritchard has suggested that anti-luck epistemology and virtue epistemology are the best options to solve the Gettier problem. Nonetheless, there are challenging problems for both of them in the literature.
João Rizzio Vicente Fett
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DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
A pesquisa visa compreender a validade de cessões de créditos rurais que estejam sendo executados judicialmente por instituições financeiras para terceiros não envolvidos na lide. Pretende-se investigar especialmente os casos nos quais a parte executada
Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Rildo Mourão Ferreira   +1 more
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DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL [PDF]

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
No presente artigo, é abordado, com profundidade, a teoria dos efeitos do negócio jurídico pelos seus mais importantes ângulos, a começar pela sua patologia.  Considera os vícios sob os planos da existência, da validade e da eficácia.
Humberto Theodoro Júnior
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Crit��rios de distin����o entre a anulabilidade e a nulidade das delibera����es sociais no C��digo das Sociedades Comerciais [PDF]

, 1994
Direito e Justi a, v. 8 n. 2 (1994)
Monteiro, Henrique Salinas
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Ato administrativo - Revogabilidade e anulabilidade [PDF]

Revista de Direito Administrativo, 1945
Lima, Loureiro
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O regime jurídico do maior acompanhado : prazo e legitimidade para arguir a anulabilidade dos atos praticados pelo acompanhado, à luz do artigo 154.º do Código Civil [PDF]

, 2020
The previous legal framework of incapacities of adults was object of many critics, as it was considered too tight, less protective of each individual’s concrete circumstances, as well as stigmatising. This led the legislator to a paradigm shift, which was highlighted with the implementation of a new legal framework concerning the incapacities of adults:
Pinto, Catarina Duarte Marques
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Outorga conjugal e seus reflexos na atividade empresária

Civilistica.com, 2021
A outorga conjugal está prevista no artigo 1.647 do Código Civil, enquanto limitação da livre disposição patrimonial dos cônjuges, em relação a atos de alienação e gravação de ônus real os bens imóveis, prestação fiança ou aval, e doação não ...
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann   +1 more
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Teoria da cicatrização constitucional

Cuestiones Constitucionales, 2018
Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas.
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Silvana Colombo de Almeida   +1 more
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Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

Civilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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Conventionality control : regional human rights constitutionalism? [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem por objeto a analise do desenvolvimento da doutrina do controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma classificação em cinco estágios e correlacionando sua ampliação com ...
Torelly, Marcelo
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