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Sorte, virtude, e anulabilidade epistêmica

Principia: An International Journal of Epistemology, 2016
Duncan Pritchard has suggested that anti-luck epistemology and virtue epistemology are the best options to solve the Gettier problem. Nonetheless, there are challenging problems for both of them in the literature.
João Rizzio Vicente Fett
doaj   +4 more sources

DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
A pesquisa visa compreender a validade de cessões de créditos rurais que estejam sendo executados judicialmente por instituições financeiras para terceiros não envolvidos na lide. Pretende-se investigar especialmente os casos nos quais a parte executada
Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Rildo Mourão Ferreira   +1 more
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Outorga conjugal e seus reflexos na atividade empresária

Civilistica.com, 2021
A outorga conjugal está prevista no artigo 1.647 do Código Civil, enquanto limitação da livre disposição patrimonial dos cônjuges, em relação a atos de alienação e gravação de ônus real os bens imóveis, prestação fiança ou aval, e doação não ...
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann   +1 more
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Teoria da cicatrização constitucional

Cuestiones Constitucionales, 2018
Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas.
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Silvana Colombo de Almeida   +1 more
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DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
No presente artigo, é abordado, com profundidade, a teoria dos efeitos do negócio jurídico pelos seus mais importantes ângulos, a começar pela sua patologia.  Considera os vícios sob os planos da existência, da validade e da eficácia.
Humberto Theodoro Júnior
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Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

Civilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
doaj   +1 more source

DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DE TOLERÂNCIA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p243

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO A abusividade das cláusulas de tolerância constantes nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis é tema corrente nos julgados dos diversos tribunais do Brasil.
GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO
doaj   +4 more sources

Anulabilidade e o Paradoxo do Dogmatismo

Intuitio, 2016
O objetivo deste ensaio é examinar a recente crítica de Maria Lasonen-Aarnio à solução anulabilista do paradoxo do dogmatismo. Tal paradoxo consiste no argumento de que certos princípios epistêmicos autorizam qualquer sujeito cognoscente a desconsiderar contraevidências para o que ele sabe.
openaire   +2 more sources

APLICAÇÕES DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DAS INVALIDADES NEGOCIAIS EM TEMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Embora o problema do planejamento sucessório ocupe cada vez mais o centro das atenções do jurista contemporâneo, os instrumentos voltados a viabilizar esse planejamento frequentemente são obstados por regras drasticamente restritivas ...
Eduardo Nunes de Souza
doaj   +1 more source

Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis

Civilistica.com, 2017
O regime legal das invalidades negociais, longe de decorrer de mero arbítrio do legislador ou de alguma lei natural e imutável, origina-se de uma intensa preocupação com o controle valorativo dos efeitos jurídicos produzidos pela autonomia privada.
Eduardo Nunes de Souza
doaj