Results 1 to 10 of about 66 (58)

Sorte, virtude, e anulabilidade epistêmica

Principia: An International Journal of Epistemology, 2016
Duncan Pritchard has suggested that anti-luck epistemology and virtue epistemology are the best options to solve the Gettier problem. Nonetheless, there are challenging problems for both of them in the literature.
João Rizzio Vicente Fett
doaj   +4 more sources

DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
A pesquisa visa compreender a validade de cessões de créditos rurais que estejam sendo executados judicialmente por instituições financeiras para terceiros não envolvidos na lide. Pretende-se investigar especialmente os casos nos quais a parte executada
Moacyr Ribeiro da Silva Netto, Rildo Mourão Ferreira   +1 more
doaj   +2 more sources

Outorga conjugal e seus reflexos na atividade empresária

Civilistica.com, 2021
A outorga conjugal está prevista no artigo 1.647 do Código Civil, enquanto limitação da livre disposição patrimonial dos cônjuges, em relação a atos de alienação e gravação de ônus real os bens imóveis, prestação fiança ou aval, e doação não ...
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann   +1 more
doaj  

Teoria da cicatrização constitucional

Cuestiones Constitucionales, 2018
Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas.
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Silvana Colombo de Almeida   +1 more
doaj   +1 more source

DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
No presente artigo, é abordado, com profundidade, a teoria dos efeitos do negócio jurídico pelos seus mais importantes ângulos, a começar pela sua patologia.  Considera os vícios sob os planos da existência, da validade e da eficácia.
Humberto Theodoro Júnior
doaj   +4 more sources

Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

Civilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
doaj   +1 more source

DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DE TOLERÂNCIA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p243

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO A abusividade das cláusulas de tolerância constantes nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis é tema corrente nos julgados dos diversos tribunais do Brasil.
GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO
doaj   +4 more sources

Resenha à obra “Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo”, de Eduardo Nunes de Souza, Ed. Almedina

Civilistica.com, 2017
Rodrigo da Guia Silva
doaj   +1 more source

Anulabilidade e o Paradoxo do Dogmatismo

Intuitio, 2016
O objetivo deste ensaio é examinar a recente crítica de Maria Lasonen-Aarnio à solução anulabilista do paradoxo do dogmatismo. Tal paradoxo consiste no argumento de que certos princípios epistêmicos autorizam qualquer sujeito cognoscente a desconsiderar contraevidências para o que ele sabe.
openaire   +2 more sources

Consentimiento en el contrato: causal de nulidad y no de anulabilidad

Revista Lex, 2020
Este artículo abordó la importancia de la correcta identificación de las causales de nulidad y anulabilidad, con el objetivo de evidenciar que la falta de consentimiento en el contrato es causal de nulidad y no de anulabilidad. Centrándose en el ámbito de materia civil, aplicación de conceptos o categorías jurídicas civiles de la nulidad o nulidad ...
openaire   +2 more sources