Anulabilidade e o Paradoxo do Dogmatismo
Intuitio, 2016 O objetivo deste ensaio é examinar a recente crítica de Maria Lasonen-Aarnio à solução anulabilista do paradoxo do dogmatismo. Tal paradoxo consiste no argumento de que certos princípios epistêmicos autorizam qualquer sujeito cognoscente a desconsiderar contraevidências para o que ele sabe.
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Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial? [PDF]
, 2011 O presente trabalho visa estudar o instituto da resolução do contrato por alteração das circunstâncias, bem como alguns temas importantes que com ele se relacionam.
Ana Miguel Gonçalves Carvalho
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Anulabilidad de las cláusulas abusivas
, 2015 Esta obra presenta el problema del desconocimiento de la naturaleza jurídica del fenómeno denominado “cláusulas abusivas”, partiendo de la existencia de la gran diversidad de planteamientos y tratamientos jurídicos dados a dicho fenómeno a nivel internacional, con principal énfasis en el ordenamiento jurídico colombiano, donde se encuentran distintas ...
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A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006 [PDF]
, 2011 Direito da família.
Mota, Helena
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Consentimiento en el contrato: causal de nulidad y no de anulabilidad
Revista Lex, 2020 Este artículo abordó la importancia de la correcta identificación de las causales de nulidad y anulabilidad, con el objetivo de evidenciar que la falta de consentimiento en el contrato es causal de nulidad y no de anulabilidad. Centrándose en el ámbito de materia civil, aplicación de conceptos o categorías jurídicas civiles de la nulidad o nulidad ...
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ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA SUPRESSÃO DA PREVISÃO DE INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA PESSOAS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE FATO [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar as consequências e repercussões relativas à supressão das hipóteses de incapacidade absoluta de pessoas maiores ...
Afonso, Kariny Garcia
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Desapropriação e Servidão Administrativa: semelhanças e diferenças entre os institutos [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa elencar as principais características da desapropriação e da servidão administrativa, duas modalidades de intervenção do Estado na ...
Vieira, Ricardo Augusto
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A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006 [PDF]
, 2014 A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei
Cogo, Rodrigo, Riva, Léia Comar
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'O lugar escuro': o mal de alzheimer sob as óticas literária e jurídica [PDF]
, 2017 O I Encontro Internacional do MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul teve por objetivo apresentar os resultados do seu primeiro triênio (2014-2016) e debater os rumos das pesquisas do grupo para o triênio 2017 ...
Heidemann, Samuelli Cristine Fernandes +1 more
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Civilistica.com, 2016 O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um juízo fundamentado de ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
doaj