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Revista Direito GV, 2021 Resumo Para que as patentes possam ser utilizadas como mola propulsora da inovação, da competitividade e do progresso tecnológico, é necessário que o sistema opere com eficiência e qualidade.
Sílvio Sobral Garcez Júnior +2 more
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe
Revista Direito E Práxis, 2022 Resumo Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena ...
Ela Wiecko Volkmer de Castilho +1 more
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A atribuição de uma causa de nulidade matrimonial a um juiz único
Revista Española de Derecho CanónicoCom a reforma matrimonial levada a cabo pelo Papa Francisco, por meio da qual se introduziu algumas novidades concernentes a atribuição de uma causa de nulidade matrimonial à um juiz único (c.
Bonifácio Luís Carvalho Conde
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Embargos infringentes e de nulidade versus “projeto anticrime”
Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 2020 O estudo abrangerá a incidência do recurso dos embargos infringentes e de nulidade no Direito processual penal brasileiro, com a análise dos principais pontos que circundam esse thema, verificando-se a diferenciação entre a ocorrência da infringência e ...
R. Poll, Paulo Fayet
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A nulidade nos Contratos Administrativos
Católica Law Review, 2020 O presente artigo dedica-se à análise do desvalor jurídico da nulidade nos contratos administrativos, tendo em vista a sua atual configuração quer no âmbito da invalidade derivada/consequente quer no âmbito da invalidade própria do contrato.
Hugo Aparício
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Revista TEOPRAXIS, 2023 O propósito deste artigo é evidenciar a preocupação e a sensibilidade pastoral do Papa Francisco diante das dificuldades de muitos fiéis viverem o ideal matrimonial do Evangelho e como seu olhar misericordioso para os que vivem em situações chamadas ...
Aloísio Ruedell
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O EFETIVO PREJUÍZO COMO CONDIÇÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE ABSOLUTA E RELATIVA NO PROCESSO PENAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetivação de prejuízos como condição de reconhecimento de nulidade absoluta e relativa no processo penal.
Jacqueson Venâncio Galdino
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Revista Electrónica de Direito, 2023 O breve estudo aqui apresentado, procura responder à questão de saber se é legítimo aos tribunais lançarem mão das teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa para, assim, homologarem um plano (acordo) de recuperação, negociado no contexto do PER,
José Gonçalves Machado
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 A Lei nº 13.964/19 inovou no ordenamento jurídico brasileiro ao elevar ao patamar da lei o regulamento da cadeia de custódia. Em que pese os ajustes necessários, a lei foi silente quanto à consequência pelo descumprimento acerca das regras da cadeia de ...
A. Alves +1 more
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NULIDADE RELATIVA NO PROCESSO PENAL: A Forma como Garantia Processual
Revista Valore, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a adaptabilidade da teoria das invalidades ao processo penal. Parte-se a concepção clássica entre atos nulos e anuláveis, sendo estes os atos cuja declaração de nulidade dependem do desrespeito às formalidades
Eduardo Philipe Magalhães Da Silva +1 more
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