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TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA

Direito em Debate, 2021
O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, que afeta
Magno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira   +1 more
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RITO FUNERÁRIO ENTRE OS FLORIANOPOLITANOS: corpos em diálogo.

Motrivivência, 2001
Este trabalho discute, a partir de um relato etnográfico, as representações sobre o corpo na cultura contemporânea. Ao estudar um rito funerário em Florianópolis e a ação dialógica entre o morto e os vivos, estabelecida através da nulidade dos corpos ...
Fernando Gonçalves Bittencourt
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A nulidade de cláusula de eleição de foro e de cláusula arbitral em contratos de franquia: o princípio da proteção ao contratante dependente em colisão com o princípio da vinculação aos contratos

Civilistica.com, 2018
O presente artigo se propõe a analisar uma possível colisão entre o princípio da proteção ao contratante dependente e o princípio da vinculação aos contratos.
Leandro Cardoso Lages
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PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Sumário: 1 — Aspectos fundamentais da norma trabalhista e o particularismo do direito do trabalho. 2 — O princípio da irrenunciabilidade de direitos e garantias. 3 — Nulidade em matéria de trabalho. 4 — Limitações ao princípio da irrenunciabilidade. 5 —
Javert de Sousa Lima
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A atribuição de uma causa de nulidade matrimonial a um juiz único

Revista Española de Derecho Canónico
Com a reforma matrimonial levada a cabo pelo Papa Francisco, por meio da qual se introduziu algumas novidades concernentes a atribuição de uma causa de nulidade matrimonial à um juiz único (c.
Bonifácio Luís Carvalho Conde
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Ato administrativo. Nulidade.

Revista de Direito Administrativo, 1945
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Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo [PDF]

, 1990
- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 31-43, out./dez. 1990.Define nulidade processual. Faz uma análise do sistema das nulidades e tece comentários acerca da relevância de se aplicar o princípio da ...
Bedaque, José Roberto dos Santos
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Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis

Civilistica.com, 2017
O regime legal das invalidades negociais, longe de decorrer de mero arbítrio do legislador ou de alguma lei natural e imutável, origina-se de uma intensa preocupação com o controle valorativo dos efeitos jurídicos produzidos pela autonomia privada.
Eduardo Nunes de Souza
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PODERES REGULATÓRIOS, NULIDADE E RECONHECIMENTO

The article discusses the concept of nullity in general, arguing that it should be analysed as law's refusal to recognise an alleged exercise of normative powers and not as a "civil sanction", as traditional doctrinal thinking explains it.
Atria Lemaitre, Fernando
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Declaração de nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho: competência funcional do juiz do trabalho de primeiro grau [PDF]

, 2009
Da competência funcional e da excepcionalidade da competência originária dos tribunais -- Da competência para declarar a nulidade de cláusulas de convenção coletiva de ...
Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira
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