ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE [PDF]
, 2018 Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas.
Borges de Oliveira, Emerson Ademir
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
doaj +4 more sources
(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu após a superação do positivismo. A ausência ou até mesmo a deficiência da fundamentação acarreta, ou deveria acarretar, a nulidade do ato jurídico pela ...
Franchesco Maraschin Freitas
doaj +1 more source
Julgamento fora da causa de pedir. Nulidade da decisão
, 2008 Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre julgamento fora dos limites da causa de pedir em ação proferida na condenação do pagamento de diferenças de comissões e da possível nulidade do ...
Mallet, Estêvão
core
Torrent Guasp's Helicoid Pattern Myocardial Calcification. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Abraham-Foscolo MM +5 more
europepmc +1 more source
Ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa preliminar (art. 514 do CPP) : nulidade absoluta ou relativa? [PDF]
, 2010 Verifica se, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, a ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa preliminar corresponde a nulidade absoluta ou ...
Andreato, Danilo
core
NULIDADE DOS RECONHECIMENTOS FOTOGRÁFICOS REALIZADOS EM SEDE ADMINISTRATIVA E A VIOLAÇÃO AO ARTIGO 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL [PDF]
, 2020 Verifica-se que se está diante de hipótese de declaração de nulidade dosreconhecimentos pessoais produzidos em sede inquisitiva, eis que não atenderam aosditames do artigo 226, do CPP, devendo-se, por corolário, desentranhá-los doprocesso, conforme ...
Andrade Junior, José Carlos de +1 more
core +1 more source
A defectuosa información pública como causa de nulidade dos plans urbanísticos [PDF]
, 2015 La elaboración y aprobación de los planes urbanísticos constituye un laborioso proceso que se define por su gran complejidad. Pese a ello, la aprobación de los planes no blinda el documento frente a la declaración sobrevenida de nulidad dictada por los ...
Valenzuela Rodríguez, M.ª José
core +1 more source
[Birth conditions and attention deficit/hyperactivity disorders (ADHD) in adults in the Pelotas (Brazil) birth cohorts of 1982 and 1993]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Farias CP +8 more
europepmc +1 more source